Defensor Público Geral declara ponto facultativo nesta sexta-feira, 18
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, declara ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nesta sexta-feira, 18, data alusiva à criação da Comarca do Norte, marco inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins. O atendimento da Defensoria Pública do Estado voltará ao normal na segunda-feira, 21.
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