A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou nessa terça-feira, a mesa de abertura da terceira edição do Workshop Estadual de Alternativas Penais, que tem como tema “Estratégia de Superação de Desafios no Campo da Privação de Liberdade”. Na solenidade, estava presente o titular da 21ª Defensoria Pública de Palmas, defensor público Fabrício Silva Brito.
Durante sua fala, Fabrício Brito destacou a importância das alternativas penais como forma de diminuição da reincidência e da busca da reinserção social da pessoa em cumprimento de pena. “A execução penal, se não for pensada dessa forma, das medidas alternativas, ela é um eterno enxugar gelo. A discussão sobre alternativas penais e novas ferramentas de execução penal são imprescindíveis para que a gente possa avançar nesse sistema caótico que é o sistema carcerário”, destacou.
Na oportunidade, o Defensor Público falou sobre a realização de um evento da Instituição que será acontecerá no próximo mês em que se discutirá questões do sistema penitenciário como as diretrizes básicas de arquitetura penal, saúde mental das pessoas em conflito com a lei, política antimanicomial no sistema de justiça e combate à tortura.
Fizeram parte da mesa de honra, também, o representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins, juiz Allan Martins Ferreira; e secretário do Estado da Cidadania e Justiça do Tocantins, Deusiano Amorim; a representante da OAB Seccional Tocantins, advogada Giovanna Helena Monteiro Ferraz; a presidente do Conselho Penitenciário do Estado, advogada Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto; representando o Conselho da Comunidade Lucivania Pereira Carneiro; e a representante da Secretaria Nacional de Políticas Penais (MJSP) Mayesse Silva Parizi.
