Defensor leva palestra para policiais sobre tortura e abuso de autoridade

O relatório de 2014 da entidade Human Rights Watch (HRW) afirma que o Brasil ainda precisa superar problemas envolvendo tortura por agentes policiais, execuções e as condições desumanas das prisões. A organização classifica a tortura como um "problema crônico" nas forças de segurança e centros de detenção do país e também critica o excesso de uso da força letal por agentes, classificando o Brasil como o país do mundo onde a população mais tem medo de ser torturada ao serem detidos.

Tal reflexão foi tema da palestra “Tortura e Abuso de Autoridade no Estado Democrático de Direito”, ministrada pelo defensor público Hud Ribeiro Silva na terça-feira, 24, na 2ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Dianópolis. O evento integrou a programação de ciclo de palestras da 2ª Companhia, que busca aperfeiçoar as habilidades teóricas e técnicas dos policiais militares da região.

De acordo com o Defensor Público, participaram da palestra cerca de 40 policiais militares, dos municípios de Almas, Porto Alegre, Dianópolis, Rio da Conceição e Novo Jardim, e o objetivo foi de apresentar uma reflexão, trazendo um histórico de como eram feitas as torturas desde a antiguidade até os dias atuais, bem como um estudo acerca dos tratados internacionais e legislação sobre a matéria. “O objetivo foi de aproximar a Instituição, que traz como um dos focos de atuação preservação dos direitos humanos, dos policiais e mediar um debate sobre a tortura e o abuso de autoridade”, explica.

Segundo o Defensor Público, destacando dados da Anistia Internacional, nos últimos três anos, as denúncias de atos de tortura no Brasil cresceram 129%. Na palestra, o Defensor Público explanou ainda sobre as formas de tortura na atualidade, a definição do que constituiu crime de tortura, a legislação e suas penalidades, as práticas adotadas no sentido de reprimir a tortura e a credibilidade da Polícia Militar com relação à tortura. “A discussão foi muito importante, pois demonstramos aos policiais o quanto é importante prevenir e combater a prática da tortura, pois a mesma não prejudica apenas a vítima e a sociedade, como também compromete a própria imagem das instituições policiais”, descreve.

 

Texto: Cinthia Abreu