Defensor Geral vai propor criação de Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente
Com o objetivo de fortalecer a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei – Renade, a Defensoria Pública do Tocantins apresentará proposta ao Conselho Superior da Instituição para criação do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente, conforme anunciou o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, durante a I Reunião Ampliada da Renade, que teve início nesta quarta-feira, 30, no prédio da Defensoria Pública, em Palmas.
Segundo o Defensor Público Geral, as ações referentes ao serviço serão ampliadas com o melhor aparelhamento das unidades e o Concurso para Defensor Público Substituto, que está em andamento; sendo possível assim maior dedicação da Instituição e garantido maior acesso aos assistidos.
Para o defensor público Ronaldo Carolino Ruela, responsável pela Vara Especializada da Infância em Gurupi, a dedicação exclusiva às causas infanto-juvenis é o melhor caminho para traçar políticas públicas unificadas efetivas, como a inserção do adolescente no mercado de trabalho, acesso à educação, entre outras medidas essenciais.
Durante a reunião, será construído um plano de trabalho regional para o ano de 2013 visando à defesa de adolescentes em processo socioeducativo, a partir do resultado dos relatos das oficinas anteriores, que constatou que na Região Norte do país os adolescentes são predominantemente da faixa etária de 15 a 17 anos, negros, pobres, oriundos de famílias com trajetórias de graves violações, não frequentavam a escola antes de ingressar na unidade, envolvimento com drogas e que tinham como principal infração cometida aquelas contra o patrimônio, tais como furto e roubo. Também convém elucidar que a Região Norte é, no cenário nacional, a que detém o menor índice de cometimento de ato infracional, embora a reincidência seja considerável.
Participam do evento, que prossegue até esta quinta-feira, 31, adolescentes, membros do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca Glória de Ivone; Centro de Direitos Humanos de Palmas – CDHP; Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e da Juventude – CAOP; Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares do Tocantins – ATCT, entre outras instituições nacionais e estaduais.
PROGRAMAÇÃO
Dia 30/01 (TARDE)
• 14h Construção do plano de trabalho da Renade:
• 14h10 Região Sudeste;
• 14h40 Região Sul;
• 15h Agenda Nacional – com indicativo de construção do Relatório Nacional da Renade sobre o Sistema Socioeducativo e acesso aos mecanismos internacional de proteção dos Dhs.
• 17h Monitoramento aos Estados;
• 18h Lançamento do site da Renade.
Dia 31/01 (MANHÃ)
• 8h Apresentação das conclusões do dia anterior
• 8h30 Diálogo sobre Sinase
• 9h Análise de Conjuntura sobre PEC’s e PL’s que tramitam no Senado e na Câmara Federal - Daniel Assis (Consultor Parlamentar da Renade)
• 9h40 Construção coletiva de propostas de incidência politica para enfrentar projetos de leis de redução da maioridade penal e outras;
• 11h
- Informes sobre o Encontro Internacional de Saúde Mental (Repasses e mobilização) - abril de 2013
- Informes sobre o Fórum de Adolescentes – fevereiro de 2013;
- Informes sobre o Documentário - abril de 2013
• 11h20 Fechamento de acordos e encaminhamentos
• 12h Avaliação
• 12h20 Encerramento
Segundo o Defensor Público Geral, as ações referentes ao serviço serão ampliadas com o melhor aparelhamento das unidades e o Concurso para Defensor Público Substituto, que está em andamento; sendo possível assim maior dedicação da Instituição e garantido maior acesso aos assistidos.
Para o defensor público Ronaldo Carolino Ruela, responsável pela Vara Especializada da Infância em Gurupi, a dedicação exclusiva às causas infanto-juvenis é o melhor caminho para traçar políticas públicas unificadas efetivas, como a inserção do adolescente no mercado de trabalho, acesso à educação, entre outras medidas essenciais.
Durante a reunião, será construído um plano de trabalho regional para o ano de 2013 visando à defesa de adolescentes em processo socioeducativo, a partir do resultado dos relatos das oficinas anteriores, que constatou que na Região Norte do país os adolescentes são predominantemente da faixa etária de 15 a 17 anos, negros, pobres, oriundos de famílias com trajetórias de graves violações, não frequentavam a escola antes de ingressar na unidade, envolvimento com drogas e que tinham como principal infração cometida aquelas contra o patrimônio, tais como furto e roubo. Também convém elucidar que a Região Norte é, no cenário nacional, a que detém o menor índice de cometimento de ato infracional, embora a reincidência seja considerável.
Participam do evento, que prossegue até esta quinta-feira, 31, adolescentes, membros do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca Glória de Ivone; Centro de Direitos Humanos de Palmas – CDHP; Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e da Juventude – CAOP; Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares do Tocantins – ATCT, entre outras instituições nacionais e estaduais.
PROGRAMAÇÃO
Dia 30/01 (TARDE)
• 14h Construção do plano de trabalho da Renade:
• 14h10 Região Sudeste;
• 14h40 Região Sul;
• 15h Agenda Nacional – com indicativo de construção do Relatório Nacional da Renade sobre o Sistema Socioeducativo e acesso aos mecanismos internacional de proteção dos Dhs.
• 17h Monitoramento aos Estados;
• 18h Lançamento do site da Renade.
Dia 31/01 (MANHÃ)
• 8h Apresentação das conclusões do dia anterior
• 8h30 Diálogo sobre Sinase
• 9h Análise de Conjuntura sobre PEC’s e PL’s que tramitam no Senado e na Câmara Federal - Daniel Assis (Consultor Parlamentar da Renade)
• 9h40 Construção coletiva de propostas de incidência politica para enfrentar projetos de leis de redução da maioridade penal e outras;
• 11h
- Informes sobre o Encontro Internacional de Saúde Mental (Repasses e mobilização) - abril de 2013
- Informes sobre o Fórum de Adolescentes – fevereiro de 2013;
- Informes sobre o Documentário - abril de 2013
• 11h20 Fechamento de acordos e encaminhamentos
• 12h Avaliação
• 12h20 Encerramento