Capacitação
Decisões possessórias coletivas: inscrições para seminário terminam nesta quinta, 30
Autor(a): Comunicação/DPE-TO
Termina nesta quinta-feira, 30, às 17h, as inscrições para o seminário “A Defensoria Pública e as decisões possessórias coletivas: quais caminhos seguir?”. A atividade, que acontece durante esta sexta-feira, 1º, com início às 9h, é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). Inscreva-se aqui.
A capacitação, que será desenvolvida de forma híbrida, presencial na Sala do Conselho Superior na DPE-TO em Palmas (30 vagas), e pela plataforma DefMeet da DPE-TO - https://defmeet.defensoria.to.def.br/, irá debater as práticas que devem ser adotadas pela Instituição frente às medidas judiciais, administrativas ou extrajudiciais de remoção e/ou desocupação, reintegrações de posse ou despejos de famílias vulneráveis.
A programação contará com a participação da defensora pública de Minas Gerais Cleide Aparecida Nepomuceno, pelo professor doutor Carlos Frederico Marés de Souza Filho, do Paraná, e o juiz de Direito Atalá Correia, do Distrito Federal. Os debates serão mediados pelo subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e pela professora mestre Graziela Tavares de Souza Reis.
Palestrantes
A defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e atualmente é defensora pública na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, atuando principalmente na área de conflitos fundiários e direitos humanos.
O professor doutor Carlos Frederico Marés de Souza Filho possui graduação mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental.
O juiz de Direito Atalá Correia é doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. É professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atualmente é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, onde vem ao longo dos anos atuando em jurisdição cível e penal. É Presidente da Seção Estadual do Distrito Federal da Associação de Direito de Família e das Sucessões e membro da Rede de Pesquisa em Direito Civil Contemporâneo e do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil.