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Crianças e adolescentes recebem informações sobre seus direitos e deveres em Filadélfia

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Crianças e adolescentes do município de Filadélfia participarão de palestra, nesta quinta-feira, 3, promovida pela Defensoria Pública do Tocantins, a partir das 14h.

Serão 250 alunos do Colégio Estadual de Filadélfia que receberão informações sobre seus direitos e deveres com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Ministrarão a palestra, que também será aberta ao público, os analistas jurídicos defensoriais Raimunda Dina Brito e Jonatan Juvenal.

O ECA é o Estatuto da Criança e do Adolescente baseado em lei federal e, desde julho de 1990, trata sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, abrangendo cidadãos entre 12 e 18 anos.

Raimunda Dina Brito avalia a importância de informar e educar os jovens sobre seus direitos e deveres: “A Defensoria Pública acredita que levar esta informação específica aos jovens promoverá uma reflexão maior sobre seus atos e, consequentemente, prevenir sérios problemas no futuro”.

Entre as temáticas a serem desenvolvidas durante a palestra estão os direitos à vida e a saúde, à convivência familiar e comunitária, à educação, cultura e lazer; e também os deveres como conhecer os valores da escola e respeitar as pessoas e a si mesmo. “Quando o jovem aprende isso na escola, ele leva essas práticas para dentro do seu lar e dissemina as informações com os familiares”, afirma a analista jurídica.





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