A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, por meio do programa “Defensoria Itinerante”, atendimento em Couto Magalhães no dia 29 de agosto. A ação acontecerá, das 9 às 16 horas, no Centro de Referência de Assistência Social (Crac), localizado na Rua 05, centro da cidade.
Em parceria com a Prefeitura Municipal, o Programa oferece às pessoas com perfil de assistida, assistência jurídica gratuita em diversas áreas, como Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Importante: para o atendimento é necessário levar seus documentos pessoais e se possível os relacionados à situação que precisa ser tratada.
Defensoria Itinerante
O “Defensoria Itinerante” é uma ação desenvolvida pela Defensoria Pública a fim de oferecer orientações jurídicas gratuitas a pessoas de baixa renda de cada localidade visitada. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
