Corregedora Geral participa da IX Reunião Extraordinária do CNCG no Rio de Janeiro
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A IX Reunião Extraordinária do Colégio Nacional dos Corregedores Gerais da Defensoria Pública – CNCG, que acontece nesta sexta-feira, 18, às 9h30, na cidade do Rio de Janeiro, contará com a presença da corregedora geral da Defensoria Pública e secretária geral do CNCG, Aldaira Parente Moreno Braga.
O evento, que será realizado na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, terá como pauta os seguintes itens: debates sobre a criação da unificação dos Regimentos Internos das Corregedorias Gerais das Defensorias Públicas Estaduais; abordagens dos temas: Independência Funcional e Negativa de Patrocínio de Ação; a não observância do pedido de gratuidade, por Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais; entre outros.
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