Por conta do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que atenderá em regime de plantão a partir da próxima quinta-feira, 20. Por meio do Ato nº 166, de 4 de junho de 2019, ficou determinado o ponto facultativo na Instituição na sexta-feira, 21.
Conforme expõe o Ato, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5.375 do último dia 10 de junho, o ponto facultativo considera “as medidas de racionalização dos gastos no âmbito da Defensoria Pública do Estado Tocantins” e ocorrerá “sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para a referida data”.
O documento afirma, ainda, que a DPE-TO “funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente”, sendo esta afirmação válida tanto para a data de Corpus Christi (20) quanto para o dia seguinte (21), estabelecido como facultativo pelo Ato supracitado.
O expediente será retomado na segunda-feira, 24, em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
