Meu Pai Tem Nome
Coordenadoras(res) dos Numecons e parceiros falam sobre importância do mutirão sobre paternidade
Autor(a): Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO
O mutirão de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi realizado nos dias 25 e 26 de agosto por meio do projeto Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). No Tocantins, foi coordenado pela 2ª Subdefensoria Pública Geral do Estado e realizado pelas equipes dos Núcleos de Mediação e Conciliação (Numecons). Ao todo foram realizados 64 atendimentos e 50 testes gratuitos de DNA (clique aqui para saber mais).
Para o coordenador do Numecon de Palmas, defensor público Murilo da Costa Machado, o projeto é uma oportunidade para as partes voluntariamente procurarem resolver as questões relativas à paternidade. “Muitas vezes, o exame de DNA é um ponto, um divisor de água na vida das pessoas para que essa questão da paternidade seja resolvida. Então é uma oportunidade que está sendo concedida a essas pessoas para que elas, de alguma maneira, acertem a vida, reajustem tudo e possam seguir a vida adiante”, declarou Murilo Machado.
Coordenadora do Numecon de Paraíso do Tocantins, a defensora pública Ítala Graciella leal de Oliveira afirmou que o projeto garantiu resultados muitos positivos no município. “Muito gratificante realizar esse projeto, pois vemos a alegria daqueles que sonham com o nome de um pai em seus registros de nascimento, o que contribui para valorização da sua dignidade. A Defensoria é isso - trazer dignidade aos mais desfavorecidos”, relatou.
A dignidade também foi um ponto destacado pelo coordenador do Numecon de Araguaína, defensor público Luís da Silva Sá. “Uma iniciativa que resgata a cidadania e confere dignidade a muitas crianças em cujos registros de nascimento não figura o nome do seu genitor, que, no Tocantins, somente este ano, são mais de oitocentas, ou seja, mais de 7% das crianças registradas em todo o Estado”, declarou.
Em Porto Nacional, o projeto foi um sucesso na avaliação da coordenadora do Numecon no município, defensora pública Kênia Martins Pimenta Fernandes. “Apesar da Defensoria Pública manter convênio com laboratório de análises que garante a realização do DNA em valor mais barato, a oferta de exames gratuitos representa uma oportunidade de atender a pessoas que não conseguem arcar nem mesmo com o valor reduzido o que, considerando o empobrecimento populacional ocorrido nos últimos anos, é essencial para assegurar a possibilidade de reconhecimento da paternidade a essas pessoas”, apontou.
No sul do estado, em Gurupi, a coordenadora do Numecon, defensora pública Rudicléia Barros da Silva Lima, também reforçou a importância da projeto para aqueles que buscam a efetivação do direito fundamental de filiação. “Ter o nome de pai e mãe nos documentos pessoais gera um impacto positivo e faz muita diferença na vida do assistido, seja criança ou idoso, pois abre a possibilidade de convivência paterno-filial, além de outros direitos como alimentos, condição de herdeiro, e até mesmo a solução de dilemas emocionais advindos pela ausência desse reconhecimento”, destacou.
Parceiros
Os testes gratuitos de DNA foram possíveis com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), que custearam os exames para as pessoas assistidas. A presidente da Adpeto, Karla Nogueira, e o presidente do Sisdep, Richards Bruno Rodrigues, também acompanharam o mutirão.
Conforme Karla Nogueira, o apoio da Adpeto a esse projeto reforça o compromisso das(os) membras(os) em concretizar os direitos humanos e o direito fundamental do filho de ter o nome do pai em seu registro de nascimento. “Mais do que oferecer gratuitamente os exames de DNA, o objetivo também é melhorar a vida dentro das famílias, proporcionar que essa criança tenha uma infância viva, em plenitude, colaborando para o fortalecimento dos vínculos afetivos entre pais, mães e filhos”, relatou.
O presidente do Sisdep, Richards Bruno Rodrigues, falou da satisfação das(os) servidoras(es) de colaborar com esta inciativa. “É a contribuição das servidoras e servidores da Defensoria que vai além do atendimento presencial, além do seu trabalho do dia a dia, contribuindo também de forma solidária com o fornecimento de kits de testes de DNA e a cidadania de assistidas e assistidos”, concluiu.