Consumo Consciente na Agricultura Familiar
As dúvidas relacionadas à relação de consumo puderam ser esclarecidas pelos estudantes, agricultores familiares e demais participantes da Agrotins 2014, nesta quarta-feira, 7, com palestra realizada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON, da Defensoria Pública do Tocantins.
Com a proposta de trabalhar Educação em Direitos, a Instituição em parceria com a ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, levou para a maior Feira de Tecnologia Agropecuária da Amazônia orientações para o consumo consciente; conceitos de vícios de produtos e serviços, consumidor e fornecedor; garantias legal e contratual.
Os cuidados com os financiamentos também foram colocados durante a palestra com dicas cobre os procedimentos a serem feitos antes, durante e depois da contratação; venda e cessão de terrenos e loteamentos. Também foram distribuídas Cartilhas do Consumidor Consciente.
O defensor público Edivan de Carvalho Miranda, coordenador do NUDECON, reforçou a importância do cidadão questionar quando achar que está sendo injustiçado em qualquer relação de consumo, independente do valor envolvido, como forma de lutar e defender seus direitos.
O estudante de Agronomia Fábio Souza gostou de ter tido a oportunidade de saber mais sobre o que de fato é direito quando se fala em consumo e como o cidadão pode estar atento nas negociações de produtos, com instituições bancárias e até mesmo do que é cobrado de forma indevida e a quem recorrer quando se sentir lesado.
A atuação e atendimentos prestados pelo NUDECON também foram apresentados aos palestrantes, que podem procurar assistência e orientação jurídica gratuita no anexo da Defensoria Pública, na Quadra 104 Sul, Rua SE 5, Lotes 27/29, Centro.
Texto: Caroline Spricigo