Participação Popular
Conselho Superior realiza audiência pública sobre Ouvidoria Externa da Defensoria Pública
Autor(a): Comunicação DPE-TO
O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) realiza hoje, 14, audiência pública visando debater a criação das normas para o pleito da Ouvidoria Externa da Instituição pelo biênio 2023/2025. A atividade acontece no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e é aberta ao público.
A audiência pública é presidida pelo conselheiro relator da matéria, defensor público Maciel Araújo Silva, sendo coordenada pela conselheira proponente da Proposta de Resolução para o pleito, defensora pública Denize Souza Leite.
Ainda hoje, a cobertura completa!
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IMPORTANTE - Como é a audiência pública:
- o Conselheiro Relator Maciel Araújo Silva preside a audiência pública;
- a coordenação dos trabalhos cabe à Conselheira Proponente Denize Souza Leite que explicará a finalidade de sua proposta de resolução;
- Defensores Públicos, entidade classista da DPE, representantes de instituições, organizações sociais, por meio de um representante terão o tempo máximo de 05 (cinco) minutos cada um, para aduzirem os motivos e as razões de seus posicionamentos sobre a questão tratada na audiência;
- a critério da presidência, consoante a disponibilidade de tempo, será facultada a palavra, por prazo máximo de 05 (cinco) minutos, a servidores, membros de entidades representativas, instituições ou personalidades para se manifestarem sobre o assunto da audiência ou fazerem perguntas. O pedido de inscrição para fazer uso da palavra deverá ser feito à presidência antes do início da audiência;
- quaisquer documentos serão juntados aos autos até o término da audiência pública;
- os membros do CSDP terão a palavra franqueada a qualquer tempo que for requerida pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
- os interessados terão 03 (três) minutos para suas considerações finais;
- os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado;
- os autos que tratam a referida matéria não serão necessariamente julgados na audiência pública.