Dando prosseguimento à retomada gradual das atividades presenciais e mantendo as medidas preventivas à covid-19, o Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) realizou nesta sexta-feira, 3, a primeira sessão ordinária no formato hibrido, ou seja: com membros reunidos presencialmente e também de forma online com transmissão ao vivo simultânea. A 7ª Sessão Ordinária do Colegiado foi realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas.
A atividade foi desenvolvida na sala de reuniões do CSDP, sob as normativas sanitárias protocolares de prevenção à doença, como o uso de máscara facial por parte de todos os que participaram presencialmente, assim como a disponibilidade de álcool em gel 70% a todos os mesmos.
Além de análises de Resoluções, foram colocadas em discussão na 7ª Sessão Ordinária, dentre outras pautas, a defesa de presos provisórios nos procedimentos administrativos disciplinares; a política de proteção dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da DPE-TO; e a regulamentação do atendimento e do regime de trabalho na Instituição.
