Conselho Superior da Defensoria Pública empossa novos membros titular e suplentes
Autor(a): Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO
Fabrício Dias Braga de Sousa tomou posse como membro titular e Denize Souza Leite e Maciel Araújo Silva como suplentes
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (CSDP) recebeu novos membros em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 02. Pela primeira vez via webconferência, a cerimônia marcou a posse de três defensores públicos, sendo Fabrício Dias como conselheiro titular e Denize Souza Leite e Maciel Araújo Silva como suplentes. A nova composição do Conselho atuará nas demandas e tratativas do biênio 2020/2022.
A webconferência contou com a participação do defensor público-geral no Tocantins e presidente do Conselho, Fábio Monteiro dos Santos; da subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal; da corregedora-geral da DPE-TO, Irisneide Ferreira dos Santos; do presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Guilherme Vilela Ivo Dias; e dos defensores públicos Danilo Frasseto Michelini, Fabrício Silva Brito, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, José Alves Maciel (Kita Maciel) e Hildebrando Carneiro de Brito, este último deixa o cargo por término do mandato.
O defensor público e membro titular eleito, Fabrício Dias falou em seu discurso de posse sobre a gratidão em ser eleito para atuar no próximo biênio e a importância de todos se unirem para se fortalecer a atuação defensorial. “É um dia muito feliz para mim, de ter a oportunidade de retornar a este Conselho e me tornar membro titular de uma função que eu considero tão honrosa, na companhia de pessoas que eu tanto admiro. Que possamos nos unir na construção de uma Defensoria Pública cada vez mais forte”, declarou o defensor público que já participou.
O defensor público-geral Fábio Monteiro dos Santos, lembrou o ineditismo de uma solenidade de posse de conselheiros via transmissão online, afirmando sobre a necessidade de adaptação da gestão em diversos desafios, porém, sem perder a efetividade e a credibilidade das ações. “É claro que seria um momento muito importante para estarmos todos juntos, em encontro presencial, mas as circunstâncias da pandemia não nos permitem, o que não tira também o brilho de um momento tão importante na nossa gestão”, afirmou.
Fábio Monteiro também parabenizou os novos membros, desejando-lhes um mandato profícuo e de contribuição ao desenvolvimento da Defensoria Pública, citando o momento atual de instabilidades e dificuldades no País em questões de saúde, economia, política e social. “É a Defensoria que cuida dos mais vulneráveis. Que estejamos todos prontos, unidos e fortalecidos para enfrentar todas as batalhas em defesa do cidadão”, disse. Fábio Monteiro usou o momento, também, para agradecer a contribuição de Hildebrando Carneiro no período em que esteve como conselheiro, ressaltando a credibilidade profissional e pessoal do defensor público.
Suplentes
Em sua fala, a defensora pública Denize Souza Leite (1ª suplente) comentou a participação dos suplentes no colegiado, e citou exemplos sua atuação para a implantação da Política de Valorização à Primeira Infância e Amamentação. “Com a necessidade de alguns membros para férias e afazeres pessoais, são muitos os momentos que tive de substituir alguns titulares, mas independente disso, temos uma atuação forte como parte dessa equipe e isso nos enche de orgulho. Estou muito feliz”, declarou Denize.
O defensor público Maciel Araújo Silva (2º suplente) também destacou a valorização da gestão às funções de suplentes, com responsabilidades e desafios essenciais para as funções do Conselho Superior. “Me sinto muito honrado em compor este Conselho e me coloco à disposição para contribuir com a continuidade de tão brilhante trabalho desenvolvido por estes nobres pares”, ressaltou o defensor público.
Conselho Superior
Instituído pela Lei Complementar Nº 55, de 27 de maio de 2009, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, órgão de deliberação colegiada, tem como composição: Defensor Público-Geral, Presidente; Subdefensora Pública-Geral, Vice-Presidente; Corregedora-Geral; Ouvidor-Geral; cinco defensores públicos e respectivos suplentes.
Cabe ao Conselho Superior exercer o poder consultivo e normativo no âmbito da Instituição; decidir sobre a fixação ou a alteração de atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública e, em grau de recurso, os conflitos de atribuições entre seus membros, sem prejuízo de outras atribuições; cabendo ainda aprovar o plano de atuação da Defensoria Pública do Estado, cujo projeto será precedido de ampla divulgação.