Comunidade Rural São Bento recebe atendimento da Defensoria Pública

A Defensoria Pública em Arraias e o da Defensoria Pública do Tocantins visitaram a Comunidade Rural São Bento, em Arraias, nesta quinta-feira, 27. São 26 famílias que estão sendo impactadas diretamente por uma empresa que trabalha na extração de fosfato.

A área de exploração de fosfato abrange o espaço ocupado pela comunidade, que há três anos sofre com impactos, dentre eles, a poeira causada pelo trânsito constante de ônibus e caminhões na região, e o barulho ocasionado pela atividade constante das máquinas pesadas.

A proposta da empresa é reassentar a comunidade em outro local, onde será fornecida área cercada com o dobro do tamanho da original ocupada por cada família, edificação de casa com água e energia elétrica.

Em reunião realizada com os moradores, com a presença de representantes da Itafós/MbAC Fertilizantes, a Defensoria Pública encontrou uma situação de tensão onde a comunidade apresentou reclamações quanto à ausência dos serviços de saúde e o risco causado pelo trânsito de ônibus e caminhões em relação à locomoção das pessoas, sobretudo das crianças, e mostrou-se insatisfeita quanto à proposta apresentada, que segundo os moradores não atenderia às necessidades, principalmente no que diz respeito à qualidade da terra e as benfeitorias existentes nos imóveis.

Após as discussões, os defensores públicos Kenia Martins Pimenta Fernandes e Hud Ribeiro Silva reuniram-se com representantes da MbAC Fertilizantes, resultando na proposta de reassentar a comunidade em uma fazenda localizada no município de Monte Alegre, Goiás, que teria terra de qualidade para a produção agrícola e abastecimento de água, de acordo com estudo de solo da área.

A defensora pública Kenia Martins falou da importância de se apresentar às famílias outras propostas de indenização, tais como o recebimento em dinheiro pela área que a empresa deseja ver desocupada e a possibilidade do fornecimento de habitações na cidade para as famílias que não desejarem permanecer no campo. 

O defensor público Hud Ribeiro Silva ponderou, ainda, sobre a necessidade de se efetuar um levantamento das benfeitorias que as famílias possuem na área atingida, incluindo-se aí a avaliação do patrimônio vivo constituído por cada uma delas, bem como da realização de um estudo de solo independente para avaliar a viabilidade da transferência das famílias para a área proposta pela empresa. 

A empresa mostrou-se aberta a negociações, comprometeu-se a analisar a situação individual de cada família, adotar medidas paliativas quanto aos problemas encontrados na comunidade, entre eles, a diminuição no trânsito de ônibus, a umidificação diária das estradas por meio de carros pipa, a instalação de quebra-molas e de sinalização adequada nas estradas, num prazo máximo de 30 dias.

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Direito Agrário, retornará à comunidade no mês de julho a fim de realizar estudo social das famílias e visitar a área proposta pela MbAC Fertilizantes para reassentamento das famílias.