A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do projeto Defensoria Itinerante, esteve no município de Recursolândia, localizado a 360 quilômetros de Palmas, onde realizou mais de 60 atendimentos à população local. A assistência jurídica aos moradores foi realizada por uma equipe da DPE-TO de Pedro Afonso, na última sexta-feira, 18.
Os atendimentos foram realizados pelos defensores públicos Teresa de Maria e Pedro Alexandre, além de assessores e analistas da Instituição de Pedro Afonso. De acordo com a defensora pública Teresa de Maria, o projeto foi promovido para atender demandas dos moradores do município nas áreas de Direito de Família, do Consumidor e Criminal. Segundo ela, as maiores procuras foram de ação e execução de alimentos, guarda, divórcio, investigação de paternidade, interdição, previdenciário e possessória, dentre outros.
Para o defensor público Pedro Alexandre, o Defensoria Itinerante é de extrema importância porque democratiza o acesso à Justiça. “Cumprimos com excelência a nossa missão de levar atendimento de forma integral e gratuita, estando perto dos nossos assistidos”, declarou o defensor público.
O projeto
Realizado pela DPE-TO, o “Defensoria Itinerante” leva atendimentos jurídicos da Instituição a comunidades carentes ou de difícil acesso no Estado, e, em muitas vezes, em locais onde não há unidade da Instituição. Isso garante a ampliação de atendimentos e orientações jurídicas feitos pela Defensoria, além de promover o acesso de mais pessoas à Justiça. Comunidades quilombolas, aldeias indígenas e assentamentos, por exemplo, estão entre os locais atendidos.