Como pensamos a Defensoria Pública do amanhã?
A resposta para esta pergunta será um dos temas discutidos durante IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos, realizado em Campo Grande - MS. A solenidade oficial de abertura aconteceu na noite desta terça-feira,16, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo.
Este ano o tema central do congresso é “Defensoria Pública: Necessária ao Estado Democrático, imprescindível ao cidadão”. O encontro nacional, que reúne profissionais do Brasil e de toda a América Latina, visa discutir temas de interesse em prol do desenvolvimento dos Defensores Públicos por meio de diálogos que abordem temas para a atuação profissional e dos demais intérpretes do Direito perante o Estado e o cidadão, garantindo que a sociedade tenha, efetivamente, acesso a tudo o que lhe é assegurado pela Constituição Federal.
Ao todo, serão 57 palestrantes, sendo eles defensores públicos, juízes, especialistas, desembargadores e jornalistas que abordarão os seguintes temas: “Direito à Moradia Adequada”; “Execução Penal e Ressocialização”; “Reforma do Processo Civil”; “Sistema Acusatório: Direitos e Garantias Processuais”; “Globalização Ética e Direito”; “Direito Ambiental e a Defesa dos Grupos Vulneráveis”; “A Judicialização e o Papel da Defensoria Pública na efetivação de direitos”; “Atuação Extrajudicial dos Defensores Públicos; "Participação em Conselhos, conscientização em Diretos e interlocução com a Sociedade civil”; “A Vulnerabilidade como Critério de Hipossuficiência”; “Prisões Provisórias à luz dos princípios constitucionais”; e “Defensoria Pública no Sistema Interamericano”.
Mais de 800 pessoas participaram da abertura oficial, que contou com a presença de autoridades locais, entre elas o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Andre Puccinelli, (PMDB). Do Tocantins, uma comitiva formada por 28 Defensores Públicos, entre eles a defensora pública geral, Estellamaris Postal, estão participando dos Painéis de Discussão e das Reuniões Temáticas.
Este ano o tema central do congresso é “Defensoria Pública: Necessária ao Estado Democrático, imprescindível ao cidadão”. O encontro nacional, que reúne profissionais do Brasil e de toda a América Latina, visa discutir temas de interesse em prol do desenvolvimento dos Defensores Públicos por meio de diálogos que abordem temas para a atuação profissional e dos demais intérpretes do Direito perante o Estado e o cidadão, garantindo que a sociedade tenha, efetivamente, acesso a tudo o que lhe é assegurado pela Constituição Federal.
Ao todo, serão 57 palestrantes, sendo eles defensores públicos, juízes, especialistas, desembargadores e jornalistas que abordarão os seguintes temas: “Direito à Moradia Adequada”; “Execução Penal e Ressocialização”; “Reforma do Processo Civil”; “Sistema Acusatório: Direitos e Garantias Processuais”; “Globalização Ética e Direito”; “Direito Ambiental e a Defesa dos Grupos Vulneráveis”; “A Judicialização e o Papel da Defensoria Pública na efetivação de direitos”; “Atuação Extrajudicial dos Defensores Públicos; "Participação em Conselhos, conscientização em Diretos e interlocução com a Sociedade civil”; “A Vulnerabilidade como Critério de Hipossuficiência”; “Prisões Provisórias à luz dos princípios constitucionais”; e “Defensoria Pública no Sistema Interamericano”.
Mais de 800 pessoas participaram da abertura oficial, que contou com a presença de autoridades locais, entre elas o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Andre Puccinelli, (PMDB). Do Tocantins, uma comitiva formada por 28 Defensores Públicos, entre eles a defensora pública geral, Estellamaris Postal, estão participando dos Painéis de Discussão e das Reuniões Temáticas.