Comissão Eleitoral para a eleição de Corregedor-Geral é definida

Nesta quarta-feira, 11, foi publicada no DOE 4.316 a Resolução nº 121, de 09 de fevereiro de 2015, do Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor-Geral da Instituição.

Na Resolução, foi definida a Comissão Eleitoral que irá dirigir e fiscalizar a realização do pleito eleitoral para Corregedor-Geral da DPE-TO, para o biênio 2015/2016. A Comissão será composta pelos defensores públicos Fabiana Razera Gonçalves – presidente; Maurina Jácome Santana – secretária; e Fabrício Dias Braga de Souza – Membro; tendo como suplentes os defensores públicos Edivan de Carvalho Miranda e Murilo da Costa Machado.

Compete à Comissão receber, analisar e deferir os pedidos de registro de candidatura e suas impugnações; promover as publicações e comunicações necessárias; supervisionar o pleito; apurar os votos; proclamar o resultado e resolver os incidentes relativos a vícios ou defeitos de votação; entre outros.

 

Eleição

A eleição tem por finalidade indicar, dentre os membros integrantes da classe mais elevada da carreira, lista tríplice para concorrer o cargo de Corregedor-Geral, formada pelo voto plurinominal, obrigatório e secreto dos membros do Conselho Superior. A lista tríplice será constituída pelos nomes dos Defensores Públicos que obtiverem o maior número de votos. O registro da candidatura deverá ocorrer nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2015, junto à Comissão Eleitoral. O pleito eleitoral acontecerá no dia 13 de março, às 9 horas, em Sessão Solene no Conselho Superior. A apuração, proclamação e homologação do resultado ocorrerão imediatamente após a eleição.

 

Texto: Cinthia Abreu