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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Comissão de Segurança Pública realiza Seminário em Brasília

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Comissão de Segurança Pública irá realizar no dia 06 de novembro o Seminário “A Influência da Pornografia nos Casos de Abuso e Exploração Sexual Infantil”. O Seminário acontecerá em Brasília, no Plenário II da Câmara dos Deputados, das 09 às 18h.

Programação

9h – Abertura
Deputado Raul Jungmann – Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO
Deputado João Campos – Autor do Requerimento

10h
Painel 1 – O Brasil como campeão mundial em pedofilia e pornografia infantil.
Coordenadora: Deputada Marina Maggessi (PPS/RJ)
Palestrante: Senador Magno Malta (PR/ES)

10h30
Painel 2 – A política do Governo para minorar os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Coordenador: Deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ)
Palestrante: Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos

11h
Painel 3 – A indústria pornográfica e o crime organizado
Coordenador: Deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ)
Palestrante: Procurador Guilherme Shelb

11h30
Debates

12h
Intervalo para almoço

14h
Painel 4 – A pornografia como causa primária da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Coordenadora: Deputada Iriny Lopes (PT/ES)
Palestrante: Prof. Cláudio Rufino

15h
Painel 5 – Efeitos psicossociais da precocidade sexual de crianças e adolescentes.
Coordenadora: Deputada Iriny Lopes (PT/ES)
Palestrante: Psicóloga Rozângela Justino

16h
Painel 6 – Propostas de políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal para combater e prevenir os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Coordenador: Deputado João Campos (PSDB/GO)
Palestrante: Deputado Estadual de Rondônia Valter Araújo

17h
Painel 7 – Propostas de uma mídia sem pornografia, aliada a campanhas de conscientização e prevenção contra crimes sexuais.
Coordenador: Deputado João Campos (PSDB/GO)
Palestrante: Pastor Samuel Câmara

18h
Encerramento

Comissão de Segurança Pública realiza Seminário em Brasília | DPE-TO