Com resultados de DNA, Defensoria realiza acordos de reconhecimento de paternidade
Os Núcleos Regionais das Defensorias Públicas em Palmas, Porto Nacional e Dianópolis, primeiros a realizarem o Mutirão de Conciliação, começam a entregar os exames de DNA para o acordo de reconhecimento de paternidade. Em Palmas, as audiências de Conciliação acontecem nesta sexta-feira, 10, a partir das 8h30 da manhã, com 25 audiências de acordos. Em Porto Nacional e Dianópolis, os exames e os acordos foram realizados em 28 de junho e 7 de agosto, respectivamente.
Em Palmas, mais de 250 pessoas foram beneficiadas com a ação, com a coleta de 72 exames de DNA realizados e 50 pré-agendados. Desse total, 41 resultados já foram anexados em processos já em tramite nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família, 25 serão entregues às partes já com a realização de acordos para estipular pensão, guarda e visitas das crianças, e 6 estão aguardando retorno de uma das partes.
“A Defensoria Pública exerce uma importante missão de conciliar e é isso que queremos, porque através dos acordos todos podem resolver seus conflitos com maior rapidez e satisfação. Independente do resultado, ressalto que a Instituição está de ‘portas abertas’ para todos que buscam a solução de conflitos”, afirmou a Coordenadora do Núcleo de Conciliação, defensora pública Mary de Fátima Ferreira de Paula.
Maiza Soares veio junto com Rafael Dourado receber o resultado do exame de DNA da menor M.E.S.S. A menina tem menos que um ano de idade, e só foi registrada no nome da mãe. Com a confirmação positiva de reconhecimento de paternidade, Rafael Dourado já assumiu todas as responsabilidades como pai. “agora é outra vida, tenho uma filha que depende de mim e vou fazer o possível para ser o melhor pai que ela pode ter”, afirmou Rafael.
Para a diretora do Núcleo de Palmas, defensora pública Adriana Camilo dos Santos, o direito de ter o nome do pai nos documentos vai além de um reconhecimento legal. “Ser pai não é apenas o reconhecimento legítimo dos filhos, mas acima de tudo ser pai é poder ter a oportunidade de conviver com com os filhos, de trocar experiências, de ensinar, de aprender, de dar carinho. E é isso que a Defensoria Pública tenta passar para cada pessoa que recebe o reconhecimento de paternidade.
Em Porto Nacional, foram feitos 59 exames de DNA envolvendo mais de 200 pessoas. Com os resultados do DNA, foram realizados 42 acordos para o reconhecimento de paternidade. O restante está sendo entregue de acordo com a disponibilidade das partes em comparecer nas audiências.
Já em Dianópolis, foram realizados 13 acordos de reconhecimento de paternidade. O número é fruto da coleta de material genético para fazer o exame de DNA durante o Mutirão de Conciliação, que aconteceu em junho e foram realizadas 43 coletas de exames de DNA.
A Regional de Paraíso do Tocantins também já recebeu o Mutirão de Conciliação, com 44 coletas de exames de DNA feitas. Os resultados devem ser entregues à comunidade no próximo mês.
Mutirões
Neste semestre, os demais Núcleos Regionais da defensoria Pública vão passar pelo Mutirão de Conciliação. A próxima a ser beneficiada será a regional de Gurupi, no dia 24 de agosto.
O Mutirão de Conciliação tem como objetivo tentar o acordo entre as partes que estejam envolvidas em algum conflito. Os atendimentos são divididos pelas áreas de atuação da Defensoria Pública: cível, família, consumidor e juizados; incluindo também ações judicializadas que, por meio de acordo entre as partes envolvidas no conflito, deverão ser solucionadas de forma mais rápida, através da Conciliação.
O destaque dos Mutirões é a realização gratuitamente de exames de DNA, somente para comprovação da paternidade de filhos ainda não registrados, ou que não tenham paternidade declarada. Exclusivamente para pessoas sem condições de pagar advogado. Até agora já foram feitos mais de 200 exames de DNA, todos custeados pela Defensoria Pública.
A mobilização faz parte da Campanha Nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”.
Durante o Mutirão de Conciliação, também serão registrados os filhos, ou aqueles que não tenham paternidade declarada. Exclusivamente para pessoas sem condições de pagar advogado.
Em Palmas, mais de 250 pessoas foram beneficiadas com a ação, com a coleta de 72 exames de DNA realizados e 50 pré-agendados. Desse total, 41 resultados já foram anexados em processos já em tramite nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família, 25 serão entregues às partes já com a realização de acordos para estipular pensão, guarda e visitas das crianças, e 6 estão aguardando retorno de uma das partes.
“A Defensoria Pública exerce uma importante missão de conciliar e é isso que queremos, porque através dos acordos todos podem resolver seus conflitos com maior rapidez e satisfação. Independente do resultado, ressalto que a Instituição está de ‘portas abertas’ para todos que buscam a solução de conflitos”, afirmou a Coordenadora do Núcleo de Conciliação, defensora pública Mary de Fátima Ferreira de Paula.
Maiza Soares veio junto com Rafael Dourado receber o resultado do exame de DNA da menor M.E.S.S. A menina tem menos que um ano de idade, e só foi registrada no nome da mãe. Com a confirmação positiva de reconhecimento de paternidade, Rafael Dourado já assumiu todas as responsabilidades como pai. “agora é outra vida, tenho uma filha que depende de mim e vou fazer o possível para ser o melhor pai que ela pode ter”, afirmou Rafael.
Para a diretora do Núcleo de Palmas, defensora pública Adriana Camilo dos Santos, o direito de ter o nome do pai nos documentos vai além de um reconhecimento legal. “Ser pai não é apenas o reconhecimento legítimo dos filhos, mas acima de tudo ser pai é poder ter a oportunidade de conviver com com os filhos, de trocar experiências, de ensinar, de aprender, de dar carinho. E é isso que a Defensoria Pública tenta passar para cada pessoa que recebe o reconhecimento de paternidade.
Em Porto Nacional, foram feitos 59 exames de DNA envolvendo mais de 200 pessoas. Com os resultados do DNA, foram realizados 42 acordos para o reconhecimento de paternidade. O restante está sendo entregue de acordo com a disponibilidade das partes em comparecer nas audiências.
Já em Dianópolis, foram realizados 13 acordos de reconhecimento de paternidade. O número é fruto da coleta de material genético para fazer o exame de DNA durante o Mutirão de Conciliação, que aconteceu em junho e foram realizadas 43 coletas de exames de DNA.
A Regional de Paraíso do Tocantins também já recebeu o Mutirão de Conciliação, com 44 coletas de exames de DNA feitas. Os resultados devem ser entregues à comunidade no próximo mês.
Mutirões
Neste semestre, os demais Núcleos Regionais da defensoria Pública vão passar pelo Mutirão de Conciliação. A próxima a ser beneficiada será a regional de Gurupi, no dia 24 de agosto.
O Mutirão de Conciliação tem como objetivo tentar o acordo entre as partes que estejam envolvidas em algum conflito. Os atendimentos são divididos pelas áreas de atuação da Defensoria Pública: cível, família, consumidor e juizados; incluindo também ações judicializadas que, por meio de acordo entre as partes envolvidas no conflito, deverão ser solucionadas de forma mais rápida, através da Conciliação.
O destaque dos Mutirões é a realização gratuitamente de exames de DNA, somente para comprovação da paternidade de filhos ainda não registrados, ou que não tenham paternidade declarada. Exclusivamente para pessoas sem condições de pagar advogado. Até agora já foram feitos mais de 200 exames de DNA, todos custeados pela Defensoria Pública.
A mobilização faz parte da Campanha Nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”.
Durante o Mutirão de Conciliação, também serão registrados os filhos, ou aqueles que não tenham paternidade declarada. Exclusivamente para pessoas sem condições de pagar advogado.