Com participação da DPE-TO, reunião discute melhorias na educação da comunidade Kalunga

A precariedade das estruturas que sediam as escolas municipal e estadual da comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, no município de Arraias, a 415 km de Palmas, foi assunto de reunião com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), nesta terça-feira, 21. Estavam presentes a coordenadora do Núcleo das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, defensora pública Sebastiana Pantoja, e a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim.

O objetivo foi o de traçar diretrizes e resoluções para sanar uma série de problemas estruturais no local, que vão desde a falta de banheiro, superlotação da sala de aula e transporte escolar.  Os problemas ocorrem no Núcleo Aparecida, onde funciona a Escola Municipal Eveny de Paula e Souza de Ensino Fundamental e no Núcleo Mimoso, onde funciona a extensão da Escola Estadual Agrícola David Aires França.

Além da Defensoria Pública, a reunião presencial contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e Secretaria Estadual de Povos Originários e Tradicionais (Sepot), da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) e da Prefeitura Municipal de Arraias que participou virtualmente.

Atuação Defensoria

Na reunião, as Defensoras Públicas informaram que a DPE-TO vem acompanhando a situação, inclusive oficiou a Prefeitura Municipal de Arraias e o Estado para que sejam tomadas providências diante dos problemas detectados. E solicitam o acompanhamento e apuração do MPF sobre possíveis improbidades administrativas.

Comunidade Quilombola

Uma das principais reivindicações da Comunidade Quilombola é a conclusão do “Espaço Educativo Urbano Fazenda Matas”, na Região do Núcleo Matas, que teria estrutura para atender todos os alunos da comunidade. Porém a obra, há mais de 13 anos, ainda não foi finalizada.  

Os membros da Coeqto reforçaram que a Escola Municipal Eveny da Paula e Souza, que atende uma média de 30 alunos da 1ª e 2ª fase do ensino fundamental, apresenta graves problemas estruturais, inclusive oferecendo risco de segurança aos estudantes e professores.

Segundo eles, o prédio da escola não tem estrutura para acomodar o número de alunos, e, não tendo outra forma, parte desses alunos assistem às aulas debaixo de um pé de manga, em áreas improvisadas com tendas. Sobre os banheiros, segundo as denúncias dos quilombolas, há apenas uma estrutura improvisada, com material de lona, usada pelos professores para tomar banho, e a conhecida “casinha” que está em risco de desabamento, e em condições altamente precárias. Além disso, faltam materiais básicos como pincéis, livros, canetas, internet e computadores.

Estado

Na ocasião, os representantes do Governo do Estado afirmaram que já está em andamento um plano de ação para sanar os problemas estruturais e colocaram as pastas à disposição da Prefeitura Municipal de Arraias para resolver os problemas com urgência. Já a Prefeitura Municipal reforçou que a Gestão necessita de parcerias e recursos para efetivar as providências com urgências.