O Comitê de Políticas Penais do Tocantins, do qual a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) faz parte, reuniu-se nesta quinta-feira, 5, na sede da Instituição em Palmas, para tratar do panorama dos anos 2024-2026 na execução penal e dar início ao planejamento de ações para o ano de 2025.
O coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), defensor público Adir Pereira Sobrinho, e a titular da 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, defensora pública Napociani Pereira Póvoa, participaram do encontro, que foi presidido pelo secretário executivo da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Hélio Pereira Marques.
Entre os temas abordados, destacaram-se a ampliação e melhoria das unidades penais do Tocantins, iniciativas de combate à tortura, a ampliação do programa de capacitação dos servidores e a elaboração de um plano estratégico de atuação para o sistema penal.
Na ocasião, o Secretário Executivo da Seciju externou suas expectativas para o próximo ano de trabalho: “Acreditamos que, com a confecção do nosso plano estadual, vamos conseguir somar forças na questão orçamentária, na questão financeira e, de fato, executar as ações que vão compor o nosso plano”, finalizou Hélio Pereira.
