Equipes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), do Ministério Público do Trabalho (MPT-TO) e a Superintendência Regional do Trabalho realizaram uma vistoria conjunta no Hospital Regional de Guaraí (HRGUA), município localizado a 177 quilômetros de Palmas. A ação interinstitucional visou averiguar as condições trabalhistas, estruturais, de equipamentos e de insumos na unidade, tendo sido realizada nessa terça-feira, 7.
Na ocasião, foram responsáveis pela atuação defensorial o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes; a titular da 1ª Defensoria Pública de Guaraí, defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira; e a assessora jurídica do Nusa, Gianna Nathalya Alvarenga. Já a equipe do MPT foi liderada pela procuradora Luciana Correia, Coordenadora de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho no Estado do Tocantins.
Ajustes pontuais
De acordo com Freddy Alejandro, de uma maneira geral, o hospital apresenta boa estrutura, mas necessita de ajustes pontuais, como o fornecimento de alguns medicamentos e a melhoria de alguns espaços físicos de atendimento de pacientes.
“A falta de alguns medicamentos é problema generalizado que tem afetado todo o Estado; já temos atuado para resolver isto. Mas, no geral, o que notamos é a necessidade da melhoria de certos ambientes no hospital, que são muito fechados, abafados, principalmente o pronto-socorro, que é estreito e deveria ser ampliado ou mudado para algum espaço mais arejado a ser construído na unidade”, explicou o Coordenador do Nusa, ressaltando que todas as observações serão especificadas em um relatório a ser enviado ao Estado, solicitando que os ajustes sejam promovidos.
Sobre a atuação conjunta entre a DPE-TO e o MPT, o Defensor Público destacou que "apesar de cada instituição ter um foco de ação diferente, avaliar aspectos distintos, uma apoia a outra em ações assim e amplifica a detecção do que pode ser melhorado, o que reflete na melhoria da qualidade da saúde pública do Estado".
Atuação in loco
Para a defensora pública Karla Nogueira, a atuação in loco e pluralizada é fundamental para melhor mensurar a realidade da unidade e com mais precisão detectar como melhorá-la.
“É extremamente importante que a gente verifique de perto o serviço e a estrutura entregues à população em geral; e esta atuação conjunta com o Ministério Público também é importantíssima porque ganhamos uma amplitude de visão sobre os problemas que podem existir dentro do hospital. Assim, a gente cria condições de cobrar das autoridades, até de forma cooperativa, as melhorias necessárias para melhorar a qualidade dos atendimentos, fazendo com que o direito à saúde seja resguardado”, concluiu a Defensora Pública.
Ampliação de matérias
A ação conjunta foi catalisada por uma denúncia acolhida pelo MPT, que acionou a DPE-TO devido ao engajamento defensorial nas causas da população tocantinense, conforme explicou a procuradora Luciana Correia.
"O Ministério Público do Trabalho reconhece o engajamento da Defensoria Pública na defesa da população e a importância desta atuação entre os órgãos, porque a depender de onde estiverem ocorrendo as demandas trabalhistas, nossa ação tangencia as atribuições da Defensoria. O mesmo cidadão que é trabalhador, por quem viemos verificar as condições de trabalho, em algum momento pode ser paciente no hospital; então, agindo conjuntamente, ampliamos as matérias e todos saem ganhando”, enfatizou Luciana Correia.
Celeridade nas melhorias
Diretora-geral do HRGUA, Consuelo Aparecida Julião elogiou a ação das instituições que, para ela, são grandes facilitadoras na promoção de melhorias de maneira mais célere.
"A partir do momento que os demais órgãos conhecem a realidade do hospital e notam o nosso empenho em promover melhorias, tanto em estrutura quanto no atendimento aos pacientes, isto faz com que o nosso trabalho fique mais leve. E estas ações terminam viabilizando tanto a provocação destas melhorias quanto o envolvimento de vários órgãos que ajudam para que elas aconteçam de forma mais agilizada", disse Consuelo Julião.
