Com o projeto Econúcleos, Defensoria Pública apresenta suas prioridades ao orçamento da União 2024

Em reunião com parlamentares da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, em Brasília (DF), a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) apresentou nesta terça-feira, 21, o projeto Econúcleos como sua prioridade para o orçamento da União 2024. O momento foi oportunizado pela senadora e coordenadora da bancada, Professora Dorinha Seabra, contando com a participação do 1º subdefensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.

Na ocasião, Pedro Alexandre explicou aos deputados federais e senadores sobre a relevância dos Econúcleos. O Projeto prevê a implantação de sedes próprias da Instituição em municípios no interior do Estado a partir de obras que representam economia no uso do recurso público, inovação no tipo de obra e responsabilidade no uso de recursos naturais. 

O tempo recorde de implantação dessas sedes próprias e sustentáveis, cerca de seis meses a partir da assinatura do convênio, também é um dos pontos positivos do Projeto apresentados aos parlamentares, que puderam constatar a seriedade e viabilidade do Projeto.

O Tocantins já tem quatro Econúcleos em pleno funcionamento em Natividade, Colméia do Tocantins, Wanderlândia e em Augustinópolis – todos implantados a partir de emendas parlamentares da bancada federal (2021/2022). O projeto inicial prevê 11 Econúcleos no Estado: além dos quatro já implantados, os outros sete estão em fase de implantação.

Na reunião em Brasília, a Defensoria Pública apresentou o projeto com a proposta de implantação de novos Econúcleos a partir de emendas parlamentares para o orçamento da União 2024.

“Os Econúcleos hoje são uma realidade no Tocantins graças à parceria da bancada federal que destinou emendas parlamentares para a execução do projeto. E a gente quer continuar com esse trabalho integrado para que novas unidades possam ser implementadas em municípios em que ainda não temos sede próprias”, disse Pedro Alexandre.

A reunião para definição das emendas ao orçamento/2024 contou com a participação da senadora Professora Dorinha e do senador Eduardo Gomes, bem como dos deputados federais Lázaro Botelho, Ricardo Ayres e Vicentinho Júnior. Os deputados Carlos Gaguim e Filipe Martins também estiveram presentes.

Também participaram da reunião representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Consórcio dos Municípios da Região do Jalapão (Comurja), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), do Hospital de Amor, da Fundação Pró-Rim e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Para Pedro Alexandre, a iniciativa da senadora Dorinha foi salutar para um processo democrático e coletivo no processo de definição de emendas parlamentares destinadas ao Tocantins. “O diálogo é sempre relevante e nos oportuniza a demonstrar aos parlamentares as nossas necessidades e as nossas propostas que representam economia do recurso público e principalmente, atenção com as pessoas assistidas”, destacou.