Com assinatura de convênio entre TCE e TCU, Defensoria acredita em melhorias nos serviços públicos
O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, prestigiou na manhã desta segunda-feira, 5, a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado – TCE, e o Tribunal de Contas da União –TCU, que tem como objetivo fortalecer os mecanismos de apoio à fiscalização dos recursos públicos.
Acerca da importância do Termo assinado pelo conselheiro presidente do TCE, Severiano Costandrade, e o vice-presidente e corregedor do TCU, ministro Augusto Nardes; Marcello Tomaz de Souza destacou que a sua importância atinge não só as instituições ali presentes, mas sim a sociedade em geral. "É mais um mecanismo que se cria para uma vigilância permanente sobre os recursos públicos. Com um patrimônio bem gerido, é indiscutível que haja benefícios para a população, como a maior qualidade na prestação de serviços públicos nas áreas da saúde, educação, bem como nos serviços prestados pelas próprias instituições do poder judiciário, como a Defensoria Pública", comentou.
A partir do convênio firmado, o TCE disponibilizará ao TCU informações enviadas pelos gestores municipais, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – SICAP, o qual reúne dados de gestão referentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial da administração direta e indireta dos municípios do Tocantins.
Acerca da importância do Termo assinado pelo conselheiro presidente do TCE, Severiano Costandrade, e o vice-presidente e corregedor do TCU, ministro Augusto Nardes; Marcello Tomaz de Souza destacou que a sua importância atinge não só as instituições ali presentes, mas sim a sociedade em geral. "É mais um mecanismo que se cria para uma vigilância permanente sobre os recursos públicos. Com um patrimônio bem gerido, é indiscutível que haja benefícios para a população, como a maior qualidade na prestação de serviços públicos nas áreas da saúde, educação, bem como nos serviços prestados pelas próprias instituições do poder judiciário, como a Defensoria Pública", comentou.
A partir do convênio firmado, o TCE disponibilizará ao TCU informações enviadas pelos gestores municipais, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – SICAP, o qual reúne dados de gestão referentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial da administração direta e indireta dos municípios do Tocantins.