A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na ocasião representada pelo 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, participou nessa quinta-feira, 31, em Teresina (PI), da 90ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional. Entre as pautas discutidas esteve o calendário de reuniões do Colegiado para o ano de 2025.
Durante o encontro também foi aprovada a Carta de Teresina, documento da Defensoria Pública do Piauí, que contextualiza a situação da Instituição no Estado, solicitando a atenção do Parlamento e Poder Executivo para expansão da Instituição no Estado, avançando das atuais 32 comarcas nas quais está efetivamente presente, para chegar às 61 comarcas do Estado.
Também forma pautas da 90ª Reunião Ordinária, organização e realização do VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias, e o estudo realizado pelo Condege em relação ao uso do termo “defensorar”, já utilizado na literatura jurídica, de forma a oferecer subsídios à Academia Brasileira de Letras (ABL) para que seja oficialmente incluído no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP). (Com informações da Ascom DPE-PI)
