A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em sistema de plantão das 17h desta terça-feira, 4, até as 17 horas de sexta-feira, 7, em razão do ponto facultativo e feriado da Semana Santa. Nesse período, as pessoas que precisam de atendimento para casos urgentes devem acionar a Instituição pelos telefones de contato disponíveis em: https://plantao.defensoria.to.def.br/
O plantão é destinado ao atendimento de casos urgentes, como por exemplo: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP).
O atendimento regular será retomado na próxima segunda-feira, 10.
