Cenovo encerra primeira etapa das sessões itinerantes rumo à consolidação de propostas

Propostas práticas para mudar o Tocantins para Melhor é a meta da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL). Presidida pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT), a Comissão esteve na manhã desta sexta-feira, 30, na cidade de Araguatins, no Centro de Ensino Médio Professora Antonina Milhomem, onde encerrou a primeira etapa das sessões itinerantes que percorrem o Estado debatendo, de forma democrática com os mais diversos setores da sociedade, os rumos que o Tocantins precisa tomar e para Mourão três áreas foram observadas como prioritárias de investimento: Educação, Saúde e Segurança Pública.

O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, e o defensor público aposentado Francisco Albuquerque. Além dos Defensores Públicos, estiveram presentes no encontro o prefeito de Araguatins, Cláudio Santana, vereadores, professores universitários e membros do Ministério Público, bem como os deputados Osires Damaso (PSC), Rocha Miranda (PMDB) e Paulo Mourão (PT).

Debate

A dinâmica da Cenovo é que após as discussões se tenha subsídios para acompanhar o Orçamento do Estado. "Quando no segundo semestre for efetivar o orçamento, vamos ver o que o Estado colocou e se não tiver dentro do que a sociedade quer, vamos emendar", disse Mourão, acrescentando ainda que será criado uma célula em cada região para garantir o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

Agenda

A Cenovo já passou por Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína e Araguatins. Em agosto as sessões itinerantes continuam em Arraias (10/08), em Dianópolis (11/08), Guaraí (17/08) e encerrando os encontros em Paraíso do Tocantins (18/08).

Cenovo

A Cenovo é uma comissão da Assembleia criada para debater os gargalos do desenvolvimento do Estado e está discutindo soluções com a sociedade. A dinâmica das sessões segue uma interação ampliada no primeiro momento e em seguida os presentes se dirigem a uma das cinco temáticas em discussão: I) Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos. Cadeias produtivas e Sustentabilidade Ambiental; II) Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; III) Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; IV) Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; V) Política de Saúde e Bem Estar. Ao fim de cada debate regional é feito um relatório, sendo que um relatório final será emitido ao término de todas as discussões.

Participação

Além da Defensoria Pública e Assembleia Legislativa do Tocantins, a Comissão ainda conta com representantes do Ministério Público Estadual, Bancos da Amazônia e do Brasil, da UFT, Instituto Federal do Tocantins, Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), Secretaria de Estado do Planejamento, Sindicato dos Trabalhadores do Estado do Tocantins (Sintet) e dos auditores da Receita Estadual (Sindare) e Conselho Regional de Contabilidade, dentre outras instituições.