Esta sexta-feira, 23, foi dia de assistidos e assistidas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) das cidades de Caseara, a 256 km de Palmas, e de Combinado, a 464 km, buscarem atendimento da Instituição por meio do programa “Defensoria Itinerante”.
Em Caseara, os atendimentos estão sendo feitos na Prefeitura Municipal e em Combinado no Colégio Joaquim Sena e Silva. Estão atuando nos itinerantes membras(os) e servidoras(os) da DPE-TO em Paraíso do Tocantins e Dianópolis.
A ação oferece assistência defensorial para solucionar situações relacionadas às áreas de família e sucessões; criminal; cível; defesa da mulher; consumerista; fazenda pública; moradia; saúde; juizado especial criminal; e direitos humanos, além de testes de DNA a baixo custo.
Itinerante
O “Defensoria Itinerante”, possibilita que pessoas hipossuficientes de regiões tocantinenses com dificuldade de acesso a uma sede da Instituição tenham atendimentos jurídicos gratuitos. O mesmo vale àquelas pessoas carentes que vivem em comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais ou ribeirinhas, além de comunidades indígenas ou quilombolas.