A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), instituição autônoma cuja missão constitucional é a de promover o acesso de todos e todas à Justiça, especialmente as pessoas hipossuficientes, por meio do atendimento jurídico integral, gratuita e de qualidade, divulga nesta segunda-feira, 31, a Carta da Instituição sobre as eleições 2022.
Intitulado "A democracia e o direito a ter direitos", o documento público ressalta a importância do processo democrático no País, reitera a confiança da Instituição na Justiça Eleitoral e fortalece o compromisso da Defensoria Pública para com as pessoas assistidas.
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