Capacitação realizada pela Defensoria Pública prepara equipe para o projeto Cadeias da Liberdade
Teve início na manhã desta segunda-feira, 11, a Capacitação em Execução Penal que visa preparar a equipe operativa do projeto ‘Cadeias da Liberdade’, a ser desenvolvido pela Defensoria Pública, por meio do Nadep – Núcleo de Atendimento e Defesa ao Preso, em parceria com o Ministério da Justiça, através do Depen – Departamento Penitenciário Nacional.
Na abertura da Capacitação, promovida pelo Cejur – Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública, a chefe de gabinete, defensora pública Maria de Lourdes Vilela, representando a defensora pública geral, Estellamaris Postal, falou sobre o Nadep, criado pelo Conselho Superior da instituição e, logo em seguida, apresentou a defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, como coordenadora do novo núcleo, que fez uma explanação sobre as finalidades do Núcleo e do projeto ‘Cadeias da Liberdade’. “O Núcleo vai gerenciar a execução de todos os projetos, em que um dos assistidos seja o preso, e o “Cadeias da Liberdade” é um desses projetos”, explicou a Coordenadora.
Ainda segundo Elydia Monteiro, “Cadeias da Liberdade” será executado em 12 meses, com atendimento itinerante e local aos presos, nos municípios de Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Dianópolis, Ananás, Tocantinópolis, Colinas, Arapoema, Colméia, Guaraí, Formoso do Araguaia, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Barrolândia. “Nossa meta é atender em torno de 400 presos provisórios e apenados no Estado, proporcionando agilidade aos processos na concessão de benefícios, que lhes são assegurados por lei”, explica.
Durante a capacitação, que se estederá até as 12h, da quarta-feira, 13, o palestrante Octaviano Diniz Junqueira, que é defensor público de São Paulo, falará sobre o motivo da Execução Penal e o cárcere, o regime de pena, princípios da Execução Penal, posturas institucionais, entre outros assuntos.
Participam da capacitação, cerca de 50 pessoas, entre estagiários do projeto “Cadeias da Liberdade”, membros da Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, além de representantes da Secretaria da Segurança Público e Centro Estadual dos Direitos Humanos.
Na abertura da Capacitação, promovida pelo Cejur – Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública, a chefe de gabinete, defensora pública Maria de Lourdes Vilela, representando a defensora pública geral, Estellamaris Postal, falou sobre o Nadep, criado pelo Conselho Superior da instituição e, logo em seguida, apresentou a defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, como coordenadora do novo núcleo, que fez uma explanação sobre as finalidades do Núcleo e do projeto ‘Cadeias da Liberdade’. “O Núcleo vai gerenciar a execução de todos os projetos, em que um dos assistidos seja o preso, e o “Cadeias da Liberdade” é um desses projetos”, explicou a Coordenadora.
Ainda segundo Elydia Monteiro, “Cadeias da Liberdade” será executado em 12 meses, com atendimento itinerante e local aos presos, nos municípios de Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Dianópolis, Ananás, Tocantinópolis, Colinas, Arapoema, Colméia, Guaraí, Formoso do Araguaia, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Barrolândia. “Nossa meta é atender em torno de 400 presos provisórios e apenados no Estado, proporcionando agilidade aos processos na concessão de benefícios, que lhes são assegurados por lei”, explica.
Durante a capacitação, que se estederá até as 12h, da quarta-feira, 13, o palestrante Octaviano Diniz Junqueira, que é defensor público de São Paulo, falará sobre o motivo da Execução Penal e o cárcere, o regime de pena, princípios da Execução Penal, posturas institucionais, entre outros assuntos.
Participam da capacitação, cerca de 50 pessoas, entre estagiários do projeto “Cadeias da Liberdade”, membros da Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, além de representantes da Secretaria da Segurança Público e Centro Estadual dos Direitos Humanos.