A Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares do Tocantins da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) irá debater na próxima quinta-feira, 20, a “A lei Henry Borel e a atuação do Conselho Tutelar no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica”. O tema será o foco do 15º módulo da capacitação, que está sendo realizada pela DPE-TO por meio da Escola Superior da Defensoria Pública.
A atividade será desenvolvida de forma online e terá transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da Instituição no Youtube. Para participar, inscreva-se aqui. A atividade será ministrada pela defensora pública do Tocantins Franciana Di Fátima Cardoso e pela secretária-executiva do Centro de Defesa do Direitos da Criança e do Adolescente do Tocantins (Cedeca-TO) Mônica Brito. A abertura será feita pela diretora-geral da Esdep, defensora pública Téssia Gomes Carneiro e a mediação pela gerente de Ensino e Capacitação da Esdep, Elis Sodré.
Objetivo
O objetivo da capacitação é a promoção da qualificação dos conselheiros tutelares, sejam titulares ou suplentes, que atuam nos municípios tocantinenses, beneficiando, assim, indiretamente, as crianças e os adolescentes que vivem em condições de violação de direitos em todas as regiões do Estado. Por meio dela são fornecidos instrumentos técnicos aos participantes, que poderão compartilhar experiências e, assim, buscar soluções eficientes na efetivação do trabalho.
Capacitação
A Capacitação é uma iniciativa da DPE-TO por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdep) e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes (Nudeca) em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Ao todo, o curso conta com 20 módulos, que ocorrerão de forma online até 14 de junho de 2023, totalizando uma carga horária certificada de 48 horas.
