Brasil tem um defensor público para cada 42 mil pessoas, diz pesquisa
Levantamento divulgado nesta terça-feira (3/11), revelou uma realidade nada fácil para quem precisa resolver problemas na Justiça e não tem como pagar um advogado. Segundo a Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), o país tem um defensor público para cada 42 mil pessoas.
Os números têm como base, respostas de um questionário realizado com as Defensorias da União e dos Estados. O 3º Estudo Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil apontou um aumento de 9,16 % no número de cargos existentes, totalizando 7.177 postos de defensor público.
Porém, de acordo com o estudo, até o mês de julho de 2009, apenas 4.515 defensores estavam na ativa. Praticamente metade das Defensorias Públicas está com menos de 60% de preenchimento das vagas disponíveis.
O questionário, que foi respondido por 71,22% dos defensores públicos da União e 47,68% dos defensores públicos estaduais, demonstrou também que houve melhora na autonomia da Instituição. O número de integrantes que disseram ter autonomia funcional chegou a 92%, contra 84% registrado em 2005.
Com relação ao orçamento executado pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública das unidades da Federação no que diz respeito ao orçamento total do estado, observou-se que em média o Poder Judiciário dos Estados absorve 5,34% dos gastos totais do estado, enquanto que o orçamento do Ministério Público foi de 2,02% do orçamento do estado e o da Defensoria Pública foi em média de 0,40% do total de gastos pelas unidades da Federação.
Atendimento
A pesquisa mostrou que em relação aos núcleos especializados, os núcleos que existem em maior número de instituições são os de infância e juventude com 76%, seguido pelo de execuções penais também com 76 % e infância e juventude e cível com 69 % das atuações.
O número de atendimentos cresceu substancialmente na comparação dos períodos pesquisados. Em 2003 foram 4.523.771; em 2005, 6.565.616; no ano seguinte foram 6.46.477.930, em 2007, 8.086.880 e, finalmente, em 2008, 9.656.161. Verifica-se que em cinco anos o número de atendimentos realizados mais que dobrou.
A produtividade dos Defensores Públicos também aumentou significativamente, passando de 1.689 atendimentos em média por Defensor em 2005 para 2.301 atendimentos em média em 2008.
O número de habeas corpus impetrados pela Defensoria Pública tem aumentado de forma significativa no período. Entre 2006 a 2008, o aumento foi de 72,13%, passando de 9500 para 16352 habeas corpus impetrados no STJ (Superior Tribunal da Justiça).
O número de habeas corpus impetrados endereçados ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelas Defensorias Públicas também aumentou 17,31% entre 2006 e 2008, passando de 1.490 em 2006 para 1.748 em 2008. Somente no ano de 2008, o STF concedeu 355 habeas corpus, sendo que desses, 83 (23,38%) concedidos foram impetrados pela Defensoria Pública. Em 2009, até 30 de setembro, foram concedidos 337 habeas corpus, sendo que destes, 84 (24,92%) foram impetrados por Defensores Públicos.
Perfil
A maioria dos Defensores Públicos da União é do sexo masculino, representando 65,4% do universo, enquanto que entre os Defensores Públicos do estado observa-se que 50,1% são do sexo masculino e 49,6% do sexo feminino.
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Os números têm como base, respostas de um questionário realizado com as Defensorias da União e dos Estados. O 3º Estudo Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil apontou um aumento de 9,16 % no número de cargos existentes, totalizando 7.177 postos de defensor público.
Porém, de acordo com o estudo, até o mês de julho de 2009, apenas 4.515 defensores estavam na ativa. Praticamente metade das Defensorias Públicas está com menos de 60% de preenchimento das vagas disponíveis.
O questionário, que foi respondido por 71,22% dos defensores públicos da União e 47,68% dos defensores públicos estaduais, demonstrou também que houve melhora na autonomia da Instituição. O número de integrantes que disseram ter autonomia funcional chegou a 92%, contra 84% registrado em 2005.
Com relação ao orçamento executado pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública das unidades da Federação no que diz respeito ao orçamento total do estado, observou-se que em média o Poder Judiciário dos Estados absorve 5,34% dos gastos totais do estado, enquanto que o orçamento do Ministério Público foi de 2,02% do orçamento do estado e o da Defensoria Pública foi em média de 0,40% do total de gastos pelas unidades da Federação.
Atendimento
A pesquisa mostrou que em relação aos núcleos especializados, os núcleos que existem em maior número de instituições são os de infância e juventude com 76%, seguido pelo de execuções penais também com 76 % e infância e juventude e cível com 69 % das atuações.
O número de atendimentos cresceu substancialmente na comparação dos períodos pesquisados. Em 2003 foram 4.523.771; em 2005, 6.565.616; no ano seguinte foram 6.46.477.930, em 2007, 8.086.880 e, finalmente, em 2008, 9.656.161. Verifica-se que em cinco anos o número de atendimentos realizados mais que dobrou.
A produtividade dos Defensores Públicos também aumentou significativamente, passando de 1.689 atendimentos em média por Defensor em 2005 para 2.301 atendimentos em média em 2008.
O número de habeas corpus impetrados pela Defensoria Pública tem aumentado de forma significativa no período. Entre 2006 a 2008, o aumento foi de 72,13%, passando de 9500 para 16352 habeas corpus impetrados no STJ (Superior Tribunal da Justiça).
O número de habeas corpus impetrados endereçados ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelas Defensorias Públicas também aumentou 17,31% entre 2006 e 2008, passando de 1.490 em 2006 para 1.748 em 2008. Somente no ano de 2008, o STF concedeu 355 habeas corpus, sendo que desses, 83 (23,38%) concedidos foram impetrados pela Defensoria Pública. Em 2009, até 30 de setembro, foram concedidos 337 habeas corpus, sendo que destes, 84 (24,92%) foram impetrados por Defensores Públicos.
Perfil
A maioria dos Defensores Públicos da União é do sexo masculino, representando 65,4% do universo, enquanto que entre os Defensores Públicos do estado observa-se que 50,1% são do sexo masculino e 49,6% do sexo feminino.
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