Avanços expressivos e recorde de atendimentos marcam o ano da Defensoria Pública do Tocantins
Com registros expressivos de atendimentos e serviços prestados à comunidade carente, a Defensoria Pública do Tocantins comemora os resultados obtidos durante o ano de 2011. Foram mutirões de atendimentos; ações judiciais e extrajudiciais em prol dos hipossuficientes, em sua maioria, na coletividade; atenção aos presos; e reforço de ações sociais que culminaram em benefícios diretos aos assistidos.
Atendimentos
De janeiro a novembro, foram realizadas 200 mil atividades de atendimentos por meio dos Núcleos Regionais, sendo um recorde para a Instituição. Destaque para as ações do Programa “Defensoria Itinerante” que levou os Defensores Públicos até a comunidade, resultando em 10 mil pessoas que tiveram acesso à justiça, integral e gratuito, mesmo onde não há sede da Defensoria Pública.
Conciliação
Por meio das Câmaras de Conciliação da Defensoria Pública do Tocantins, foram atendidas mais de 2.000 pessoas que optaram pela conciliação, e em 75% delas houve o acordo, sendo em sua maioria na área de família. Em Palmas, de janeiro a outubro deste ano, foram 582 atendimentos e em 77% deles o acordo foi efetivado.
ACPs e TACs
Em prol da coletividade, o Núcleo de Ações Coletivas – NAC, instaurou 96 Procedimentos Preparatórios para Ação Civil Pública – PROPAC, sendo 40 Recomendações e Termos de Ajuste de Conduta, e mais de 22 Ações Civis Públicas ajuizadas, e outras medidas coletivas judiciais. Soma-se, ainda, mais 220 procedimentos administrativos instaurados, sendo cerca de 70 solucionados na via extrajudicial e 150 em curso.
Sistema Prisional
2011 foi marcado também pelo atendimento direto aos detentos das 22 Unidades Prisionais do Estado com a realização do Projeto “Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso”, envolvendo 45 Defensores Públicos, com análise de processos e entrevistas com os presos, tendo enfoque as Casas de Prisão Provisória de Palmas, Araguaína, Gurupi e Augustinópolis; do Centro de Reabilitação Luz do Amanhã e da Unidade Feminina de Palmas. Os trabalhos resultaram no I Diagnóstico da Força Estadual, utilizado como base para traçar políticas públicas e ações da Instituição no Sistema Carcerário.
Criança e Adolescente
Foram reforçados eixos relacionados aos direitos da Criança e do Adolescente, por meio da campanha em comemoração ao Dia Nacional dos Defensores Públicos e da Defensoria Pública, numa junção de esforços de Defensores e servidores da Instituição. Com ênfase no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, um dos focos das ações foi a 5ª edição do “DefendECA”, desenvolvida em escolas públicas.
A3P
A responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais no âmbito da Defensoria Pública foi também trabalhada em 2011. O Projeto “Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P”, foi lançado para estimular os gestores e servidores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental, por meio do uso racional dos bens públicos e da gestão adequada dos resíduos. Em Palmas, a Coleta seletiva também foi implantada.
Novas Instalações
Al&ea
Atendimentos
De janeiro a novembro, foram realizadas 200 mil atividades de atendimentos por meio dos Núcleos Regionais, sendo um recorde para a Instituição. Destaque para as ações do Programa “Defensoria Itinerante” que levou os Defensores Públicos até a comunidade, resultando em 10 mil pessoas que tiveram acesso à justiça, integral e gratuito, mesmo onde não há sede da Defensoria Pública.
Conciliação
Por meio das Câmaras de Conciliação da Defensoria Pública do Tocantins, foram atendidas mais de 2.000 pessoas que optaram pela conciliação, e em 75% delas houve o acordo, sendo em sua maioria na área de família. Em Palmas, de janeiro a outubro deste ano, foram 582 atendimentos e em 77% deles o acordo foi efetivado.
ACPs e TACs
Em prol da coletividade, o Núcleo de Ações Coletivas – NAC, instaurou 96 Procedimentos Preparatórios para Ação Civil Pública – PROPAC, sendo 40 Recomendações e Termos de Ajuste de Conduta, e mais de 22 Ações Civis Públicas ajuizadas, e outras medidas coletivas judiciais. Soma-se, ainda, mais 220 procedimentos administrativos instaurados, sendo cerca de 70 solucionados na via extrajudicial e 150 em curso.
Sistema Prisional
2011 foi marcado também pelo atendimento direto aos detentos das 22 Unidades Prisionais do Estado com a realização do Projeto “Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso”, envolvendo 45 Defensores Públicos, com análise de processos e entrevistas com os presos, tendo enfoque as Casas de Prisão Provisória de Palmas, Araguaína, Gurupi e Augustinópolis; do Centro de Reabilitação Luz do Amanhã e da Unidade Feminina de Palmas. Os trabalhos resultaram no I Diagnóstico da Força Estadual, utilizado como base para traçar políticas públicas e ações da Instituição no Sistema Carcerário.
Criança e Adolescente
Foram reforçados eixos relacionados aos direitos da Criança e do Adolescente, por meio da campanha em comemoração ao Dia Nacional dos Defensores Públicos e da Defensoria Pública, numa junção de esforços de Defensores e servidores da Instituição. Com ênfase no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, um dos focos das ações foi a 5ª edição do “DefendECA”, desenvolvida em escolas públicas.
A3P
A responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais no âmbito da Defensoria Pública foi também trabalhada em 2011. O Projeto “Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P”, foi lançado para estimular os gestores e servidores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental, por meio do uso racional dos bens públicos e da gestão adequada dos resíduos. Em Palmas, a Coleta seletiva também foi implantada.
Novas Instalações
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