Nesta quarta-feira, 22, o auditório “Defensora Pública Sueli Moleiro”, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas, tornou-se um espaço de debate sobre os avanços e desafios para a efetivação de políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil e no Tocantins.
As discussões ocorreram durante o “Seminário Luiza Bairros: Desafios e Perspectivas para Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial no Tocantins”, realizado pela Defensoria em conjunto com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
A conferência de abertura, que aconteceu no período da manhã, foi realizada pela representante do Ministério da Igualdade Racial (MIR), a diretora de Articulação Interfederativa do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), Leonice Aparecida de Fátima Alves Pereira Mourad.
Em sua palestra, Mourad destacou os avanços referentes às políticas de promoção da igualdade racial, passando pela criação do Ministério da Igualdade Racial, e enfatizou que a luta ainda continua.
“Esse processo é lento, mas estamos caminhando para o desenvolvimento de políticas públicas que possam equalizar esse descompasso histórico”, afirmou a representante do MIR.
Já no período da tarde, os debates tiveram início com a palestra da jornalista e professora mineira Luana Tolentino, autora do livro “Sobrevivendo ao Racismo”. Na oportunidade, Luana expressou a felicidade em ver a Defensoria promovendo esse espaço de discussão.
“Fico muito feliz em perceber que no Tocantins há abertura de espaços como esse da Defensoria para se discutir esse tema de políticas públicas de promoção da igualdade racial”, afirmou Luana Tolentino.
Em seguida, Daniele da Silva Magalhães, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), falou sobre o trabalho da Coordenadoria de Promoção da Equidade Racial (Coopera) da DPRJ, que foi criada em 2020 com o objetivo de desenvolver uma política de enfrentamento do racismo dentro e fora da instituição.
Racismo Ambiental
A jornalista e mestre em Desenvolvimento Regional, Juliana Pontes, apresentou a pesquisa desenvolvida por ela com o título: “Racismo Ambiental e Mineração no Quilombo Urbano de Chapada da Natividade”. De acordo com a Pesquisadora, uma empresa mineradora tem invadido os espaços urbanos que fazem parte do território do quilombo, no município, ignorando a opinião dos moradores, o que vai contra o que preconiza a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Todos os órgãos consultados, municipais, estaduais e federais se eximiram da responsabilidade pelo que vem acontecendo no município, e hoje essa população corre o risco de perder seu território”, apontou Juliana Pontes.
Participaram das discussões, como mediadoras, a defensora pública Denize Souza Leite, a professora Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, pró-reitora de Extensão da UFT; a professora Cleide D’Amantino e a professora de Direito Constitucional da UFT Gleidy Braga.
