Autoridades prestigiam inauguração da nova sede da Defensoria Pública
A nova sede da Defensoria Pública em Palmas foi inaugurada nesta quinta-feira, 23, com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o vice-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), João Carlos Ferraz; o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano; o defensor público-geral da União, Haman Córdoba; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André de Castro; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Jaqueline Adorno; políticos, servidores e Defensores Públicos.
O defensor público geral do Tocantins e anfitrião do evento, Marcello Tomaz de Souza, iniciou seu discurso agradecendo a presença de todos e lembrando a importância desta nova sede para os assistidos da Defensoria Pública. “A Defensoria Pública foi criada para assegurar a cidadania a todos, dando vez, voz e cara a milhares de tocantinenses que, não diferente de milhões de brasileiros, foram abandonados pela nação por mais de 500 anos. A Defensoria Pública é necessária, trata-se de uma Instituição de Estado, não de Governo; trata-se de uma Instituição de resgate social, não de assistencialismo jurídico. Por isso, a política de melhoramento das Defensorias Públicas deve ser permanente, e o Tocantins faz história hoje; sendo exemplo para todos os entes da federação com uma Instituição consolidada e essencial à justiça”, disse o Defensor Público Geral.
A Defensoria Pública com este novo prédio, agora com estrutura própria, abrigará o Núcleo de atendimento jurídico da Defensoria e também a sede administrativa. Sua localização, ao lado do Fórum da Capital, otimizará os trabalhos dos Defensores Públicos, e também do setor administrativo que concentrará a maioria dos serviços no mesmo local. A estrutura é composta por seis pavimentos, com 113 salas; sendo 44 direcionadas para o atendimento jurídico individual. Esta será a primeira sede da Defensoria Pública a ser construída com recursos provenientes de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com investimentos na ordem de R$ 16.528.943,25, com área total de 6.943 m².
Para o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, Murilo da Costa Machado, a nova sede é um marco na história da Instituição. “Este prédio nasceu da necessidade desta nova realidade brasileira, que encarou a Defensoria Pública como parte de uma política de Estado. A defensoria Pública tocantinense se destaca no cenário nacional por sua atuação capilar e persistente. Investir em Defensoria Pública é investir na concretização da democracia, é investir no direito de ser tratado igualitariamente”, afirmou Machado.
Representando o governador José Wilson Siqueira Campos, o secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia, discursou falando da importância do trabalho dos Defensores Públicos. “Este prédio é o monumento edificado para os direitos dos mais pobres, e o Governo do Tocantins é parceiro da Instituição porque sabemos da importância para o povo do nosso Estado”, disse Arimatéia.
“Não há nada mais relevante para a vida social de uma pessoa que passar pela formação do sentimento de justiça e, neste sentido, a Defensoria Pública se constitui no elemento da efetivação desses direitos”, finalizou Marcello Tomaz de Souza.