A audiência pública da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para discutir prevenção e combate à tortura contou com a presença de representantes de vários órgãos e entidades. Os debates aconteceram na noite dessa quinta-feira, 14, no auditório da Instituição em Palmas.
Confira trechos das falas das pessoas que compuseram a mesa de autoridades:
Secretário executivo da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju), Hélio Pereira Marques:
“Agradeço à Defensoria Pública pelo convite para esse espaço de escuta, debate e propostas por melhorias do sistema penitenciário. Vamos cuidar pessoalmente, juntamente à Administração Prisional, para que possamos resolver o quanto antes tudo o que compete a nossa gestão”.
Juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Arióstenes Guimarães Vieira:
O Poder Judiciário e a Corregedoria se sente muito honrados de participar desse evento, que permite a todas as instituições que executam políticas públicas e a sociedade civil de sentar no mesmo espaço, ouvir e compartilhar de propostas pela construção de políticas públicas em defesa do sistema penitenciário. Por isso, estaremos sempre dispostos a participar de debates francos e com muita responsabilidade como essa audiência pública”
Promotor de Justiça João Edson de Souza, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti:
Muito obrigada à Defensoria Pública por esse espaço de escuta, pois este é o momento de ouvirmos os anseios da sociedade e trabalharmos conjuntamente em prol de melhorias no sistema penitenciário”.
Presidente do Conselho Penitenciário do Tocantins, Sibele Letícia Biazotto:
“A tortura ocorre e é comprovada, por isso, é necessária a capacitação dos profissionais que atuam nas unidades em Direitos Humanos. Gostaria que todos aqui unam forças conosco porque é uma luta muito árdua, mas não vamos desistir e lutar por dignidade para que as pessoas que estão na unidades recolhidas possam ter dignidade”.
Presidente da ONG Resgate Sem Fronteiras, Walbenes Sousa Guimarães:
“Já trabalhamos há mais de 15 anos e verificamos histórias maravilhosas de pessoas em ressocialização. Porém, algumas burocracias como encaminhamentos de documentos todos os dias, apenas uma hora para fazermos o nosso trabalho e dificuldade de informações prejudicam a nossa atuação, que é voluntária. Queremos que se facilite mais e haja liberdade para a gente fazer o nosso trabalho”.
Corregedor Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, José Carlos Garcia:
“Quero parabenizar a Defensoria Pública pela realização dessa audiência, tão essencial para garantia de direitos dos cidadãos, e o Estado está de portas abertas e tem o interesse de contribuir, de forma a reaproximar a Polícia de todo cidadão”.
Presidente do Centro de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Tocantins, Cristian Trindade Ribas:
“Infelizmente, essa é uma realidade que é pauta dos nossos constantes debates. Precisamos avançar para que nossos gestores possam assumir os problemas que existem no sistema prisional e enfrentar essa realidade”.
