Audiência pública discute o combate ao trabalho infantil no Tocantins
Em alusão ao Dia de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil realizou na manhã desta quinta-feira, 10, uma audiência pública com o objetivo de traçar as diretrizes para elaboração de um plano estadual de combate a prática no Tocantins.
A defensora pública Adriana Camilo representou Fabiana Razera que compõe a comissão em nome da Defensoria Pública do Tocantins. Na ocasião, o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente lançou a campanha “Trabalho Infantil: Você ainda vai fingir que não ver?”.
Trabalho Infantil no Tocantins
O Tocantins lidera o ranking de incidência de trabalho infantil em todo o país, segundo dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. De acordo com o IBGE, cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo o país, ou seja, cerca de 10% de toda a população na faixa etária. No Tocantins, o percentual da população entre 5 e 17 anos ocupada é de 15,7%.
A legislação brasileira permite o trabalho apenas na condição de aprendiz a partir dos 14 anos; e em qualquer caso acima de 16.
A defensora pública Adriana Camilo representou Fabiana Razera que compõe a comissão em nome da Defensoria Pública do Tocantins. Na ocasião, o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente lançou a campanha “Trabalho Infantil: Você ainda vai fingir que não ver?”.
Trabalho Infantil no Tocantins
O Tocantins lidera o ranking de incidência de trabalho infantil em todo o país, segundo dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. De acordo com o IBGE, cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo o país, ou seja, cerca de 10% de toda a população na faixa etária. No Tocantins, o percentual da população entre 5 e 17 anos ocupada é de 15,7%.
A legislação brasileira permite o trabalho apenas na condição de aprendiz a partir dos 14 anos; e em qualquer caso acima de 16.