Acadêmicos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) campus de Porto Nacional, a 62 km de Palmas, receberam palestra sobre atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e, ainda, informações sobre a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a mudança de nome no documento de identidade de pessoas transexuais.
A palestra foi conduzida pela defensora pública Kênia Martins Pimenta, que abordou assuntos centrais sobre o direito ao uso do nome social e a retificação do registro de nascimentos de transexuais. Ela explicou que a decisão do STF permite o uso do nome no gênero que a pessoa se identifica independentemente de tratamento hormonal ou cirurgia de transgenitalidade.
“A conversa foi bem proveitosa, tanto no sentido de diminuir as dúvidas sobre o tema, como de divulgar os serviços da Defensoria”, afirmou a Defensora.
Também estiveram presentes, durante a ação, a equipe do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) da Secretaria de Saúde de Porto Nacional. Na ocasião, os profissionais aproveitaram para esclarecer dúvidas a respeito dos serviços de saúde prestados às pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais).
Ação
A palestra fez parte da programação do Maio Verde – Mês da Defensoria e das Defensoras e Defensores Públicos.
