Atualizada em 28/03/2022 {as 16h41
A partir da próxima segunda-feira,4, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) voltará a realizar atendimentos aos(as) assistidos(as) de maneira presencial em todas as unidades da Instituição no Estado. Até então, os atendimentos presenciais ocorriam preferencialmente para realizar agendamentos ou quando a pessoa assistida não tinha meios para ser atendida de forma virtual.
Para adentrar ao prédio da Defensoria Pública as pessoas assistidas devem apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19. Em Palmas, dada a publicação do Decreto Municipal nº 2.173/2022, que tornou facultativo a partir de 28 de março uso de máscara por parte da população em ambientes públicos e privados, a circulação no interior dos ambientes da Defensoria Pública na Capital poderá ser feita com ou sem o equipamento de proteção facial. Apesar disso, o comprovante de vacina contra a covid-19 deve ser apresentado, assim como em outras unidades da DPE-TO no interior do Estado.
Mesmo com o retorno do atendimento presencial, a pessoa assistida poderá optar pelo atendimento virtual. Essa escolha é feita no momento do agendamento (pessoalmente em uma das unidades ou pela internet: agendamentoonline.defensoria.to.def.br).
A retomada do atendimento presencial vai ao encontro do término da vigência do Ato nº 003/2022 da Administração Superior, que havia prorrogado a suspensão dos atendimentos presenciais no âmbito defensorial até 31 de março.
