Representantes da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) estiveram em reunião no gabinete da Gestão Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), nessa quarta-feira, 8. Na ocasião, o 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, recebeu a presidente da Coeqto, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, e a quilombola Maryellen Crisóstomo, jornalista e ativista pelos direitos quilombolas.
O encontro tratou sobre atendimento da DPE-TO aos povoados, via atuação coletiva e também individual. Na oportunidade, Pedro Alexandre falou sobre as principais iniciativas em curso para atendimento aos povos, como o Defensoria Itinerante que acontece nesta quinta e sexta-feira em Mateiros, na região do Jalapão, e que é dever da Instituição prestar atendimento jurídico integral a essas comunidades. “É nosso dever garantir o acesso à justiça, combater a discriminação e promover a igualdade de direitos aos povos quilombolas, assim como para toda população. Estamos comprometidos em assegurar que seus direitos sejam respeitados e que possam viver com dignidade e igualdade perante a lei."
Presidente da Coeqto, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, comentou sobre a importância da atuação dos núcleos especializados, como o Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora). “Toda a atuação da Defensoria Pública é muito importante, porém, esses dois núcleos fazem ainda mais diferença para a garantia de direitos desses povoados, principalmente quanto ao acesso dessas comunidades à instituição”, alegou.
Maryellen Crisóstomo complementou sobre a importância também da atuação das regionais do interior do Estado e programas como o “Defensoria Itinerante” e “Defensoria Quilombola” em atendimento às comunidades. “É essencial alinharmos essa rede de proteção dos núcleos especializados e as Defensorias Públicas no interior para buscar mais aproximação dos povos quilombolas à instituição, principalmente porque muitos não têm acesso à Capital. É aí que ter programas e projetos que vão direto ou inserir mais as regionais do interior às comunidades fazem muita diferença”, complementou.
