A unidade móvel do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve na região norte de Palmas no sábado último, 22, onde realizou atendimentos e palestras na área do consumidor. A atividade foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da quadra 407 Norte, entre as 8 e as 12 horas, contemplando moradores de toda a região.
A ação itinerante é focada na oferta de atendimentos jurídicos gratuitos a pessoas hipossuficientes que se enquadram no perfil da pessoa assistida da DPE-TO que estejam enfrentando problemas consumeristas, sejam eles ligados à prestação de serviços, como planos de saúde, fornecimento de água e energia, telefonia, seguros em geral, cartões de crédito ou empréstimos bancários; assim como os ligados à compra de produtos.
No caso do assistido Ricardo de Araújo, a problemática envolve um terreno e o atraso em um ágio, o que leva o assistido de 58 anos a depositar todas as esperanças na Defensoria Pública para resolvê-la.
“Tô passando por uma situação muito difícil e com este problema todo só complica mais. Já tem quase um ano que vivo isto e, agora, coloco minha fé, minhas esperanças toda na Defensoria. Se ela resolver tudo, vou ficar só a alegria”, garante Ricardo.
Acompanhando a filha Eurilane Cardoso Rodrigues, de 27 anos, Antônia Cardoso Rodrigues, de 60, foi à Unidade Móvel do Nudecon para resolver um problema junto à BRK, fornecedora de água. Segundo a assistida, as contas da residência da filha, que costumavam ser de R$ 86, chegaram a totalizar R$ 2.163,00 em um único mês, o que, afirma ela, foge à realidade de consumo da residência.
“A água foi cortada tem algum tempo e a minha filha tem quatro crianças em casa, o que torna a vida deles difícil demais assim. Estamos torcendo para que a Defensoria nos ajude a resolver isto; esperamos que o bem seja feito, o justo”, vislumbra Antônia.
Unidade móvel
A unidade móvel possui ampla sala para atendimentos, com segurança e conforto para membros, servidores(as), estagiários(as) e pessoas assistidas. O veículo foi adquirido pela Instituição por meio de convênio entre a DPE-TO e o governo federal com tramitação entre 2015 e 2016.
O microônibus é de uso do Nudecon, em Palmas, pelo período de um ano por meio do convênio. O objetivo são atuações itinerantes relacionadas à defesa dos direitos das pessoas assistidas consumidoras em setores distantes do centro da Capital, além de iniciativas em educação em direitos.
