Defensoria atende assistido que teve problemas envolvendo criptomoedas

Após se sentir lesado ao integrar um esquema de investimentos em criptomoedas, um assistido de Palmas procurou pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na esperança de, no mínimo, reaver o valor investido. Como a causa em questão já passou por duas sentenças desfavoráveis, coube à Defensoria de Classe Especial acolher o caso.

De acordo com a assessora técnica de Defensoria Pública de Classe Especial Nayara Sávia Ayres Alencar, que realizou o atendimento inicial ao assistido, a DPE-TO já protocolou o embargo de declaração junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) visando, com esta medida, uma reavaliação do caso, o que viabilizaria à Defensoria recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Todo trâmite de acompanhamento recursal é da Classe Especial; é ela quem sempre cuida dos recursos interpostos. Com a interposição de recurso, realizado ainda pelos defensores de 1º Grau, como apelação, a petição sobe automaticamente para acompanhamento pela Classe Especial. Agora, vamos aguardar a apreciação do embargo para ver se haverá a necessidade de se entrar com um recurso especial junto ao STJ”, explicou Nayara Alencar.

Atendimento em Libras

Com deficiência auditiva, o assistido contou com o suporte do intérprete de Libras da Defensoria Pública Gilmar Reis Costa da Silva. Segundo o servidor, a presença de um intérprete é fundamental em situações assim para que a pessoa assistida consiga entender e se fazer entender plenamente durante as tratativas com o corpo profissional defensorial.

“Quando o assistido possui algum tipo de necessidade especial, como este assistido surdo, e não há um intérprete atuando conjuntamente com a equipe jurídica o atendimento se torna mais complexo e alguns detalhes importantes para o caso podem passar despercebidos. Mas a Defensoria sempre buscou quebrar estas barreiras, disponibilizando atendimento em Libras, gerando acessibilidade em mediações, conciliações e nos atendimentos em geral”, ressaltou Gilmar da Silva, que contou, em uma das fases do atendimento ao assistido, com a colaboração da também intérprete de Libras e servidora da DPE-TO Flávia Lêntula Coelho Araújo.

Conforme expressou o assistido, a disponibilidade de intérpretes para ajudá-lo a relatar o caso no qual se sente lesado foi fundamental para o bom andamento do atendimento.

"Fiquei feliz pela acessibilidade e pelo trabalho da Defensoria. Eu gostei da atenção recebida; tive apoio dos interpretes, da assessora jurídica e da defensora. Foi tudo bem explicado e debatido, mostrando a situação e o andamento do meu pedido e o que seria feito”, relatou.