Assistido da Defensoria Pública é absolvido com tese de legítima defesa

Preso há sete meses, sob acusação de tentativa de homicídio, o assistido da Defensoria Pública L.P.N. conseguiu liberdade em julgamento realizado na terça-feira, 23, em Ananás. A defensora pública Cristiane Japiassú, que atuou no caso, sustentou a tese da legítima defesa própria, que foi acatada pelo Tribunal do Júri.

O Assistido estava preso provisoriamente por, após ser agredido por cinco homens, ter desferido um golpe de canivete em um deles, ocasionando uma grave lesão na vítima, em setembro de 2012, em Ananás. O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.

Durante o julgamento, a acusação sustentou a intenção de matar do acusado e questionou a posse de um canivete que o Assistido trazia consigo no momento dos fatos. Todavia, ficou demonstrada como prática comum entre os trabalhadores rurais da região de Ananás o uso do canivete embainhado na cintura. Após os argumentos da Defensora Pública, foi comprovado, em julgamento, que o único propósito de L.P.N. era de se defender.

Segundo a defesa, “em amparo à própria vida o acusado estava legitimado a provocar a lesão necessária, com os meios moderados, para se desvencilhar daquela ameaça atual e injusta. E, se preciso fosse, estava legitimado até a ceifar a vida de seus agressores. Os jurados acataram a tese defensiva e fez-se justiça”, sustentou a defensora pública Cristiane Japiassú.

 

Autora: Keliane Vale