Assistida de Itacajá consegue tratamento por meio de ação da Defensoria Pública
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública em Itacajá garantiu o fornecimento de medicamentos à Neusa Maria Cantuares de Aguiar, 46 anos, que sofre de doença cardíaca.
A ação judicial com pedido de liminar foi expedida pela defensora pública Cristiane Japiassú, junto ao Fórum da Comarca de Itacajá. Com a decisão favorável, foi determinado a Prefeitura e a Secretaria de Saúde do Município o fornecimento de todos os medicamentos necessários ao tratamento da assistida, a fim de lhe proporcionar melhor qualidade de vida.
Com a garantia desse direito, a Defensoria Pública reforça o seu papel em assegurar à população de baixa renda os direitos garantidos por Lei.
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