Assistida consegue na justiça cirurgia para retirada de olho de silicone e catarata

A assistida da Defensoria Pública Tatiane Marques Braga conseguiu na justiça autorização para procedimento cirúrgico de retirada do olho de silicone e de catarata, após constatação de rejeição ao material. A solicitação se deu por meio de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Expresso de Tutela de Urgência contra o Plansaúde, ingressada pela defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes, sendo atendida pela juíza Luciana Costa Aglantzakis.

 

Foi ainda arbitrada multa-diária no valor de R$ 1.000,00 a ser contada após o prazo de 48h da ciência da decisão por qualquer agente de atendimento.

 

A Assistida procurou a Defensoria Pública para garantir atendimento, após ter sido indeferida pelo Plansaúde a guia de autorização da cirurgia, por falta de carência contratual, segundo o Plano. O valor do procedimento cirúrgico foi orçado em R$ 9.700,00, e o procedimento está previsto para ser feito no próximo dia 17 de julho.