Assistência em saúde no Hospital Dona Regina é debatida em reunião com participação da DPE-TO

Superlotação, falta de leitos, salas de cirurgia fechadas, pacientes no corredor, precariedade na estrutura física, falta de equipe médica e até partos cancelados. Estes são alguns dos graves problemas que passa atualmente o Hospital Maternidade Dona Regina (HDMR) que tem prejudicado a assistência em saúde para gestantes e bebês no Estado e que estiveram em pauta nesta terça-feira, 30, na Sala de Reuniões da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

A reunião de alinhamento do fluxo do Hospital Dona Regina foi uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o intuito de debater propostas para solucionar os problemas na unidade de saúde. O encontro contou com a participação do coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, do superintendente de Assuntos Jurídicos da Sesau, Marcus Senna; o superintendente da Sesau, Carlos Felinto; e do subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde, Frederico Frederique Silvério, dentre outros representantes da Sesau, Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, diretoria e equipe técnica do Hospital Dona Regina.

Na ocasião, o defensor público apresentou dados dos relatórios do Nusa que expõe a gravidade no Hospital Dona Regina, principalmente quanto à superlotação e falta de leitos. Técnicos da Sesau expuseram, ainda, a alta demanda de pacientes de Palmas, sendo que a maioria de pessoas da Capital. Diante disso, foi solicitada intervenção da Prefeitura Municipal de Palmas para que auxilie em propostas para redução do fluxo.

Os próprios técnicos do Hospital Dona Regina assumiram na reunião que, apesar do Hospital ser referência na região, a sobrecarga é um problema histórico e tem aumentado consideravelmente. Além disso, o Hospital não tem mais a mesma capacidade física, com centros cirúrgicos fechados, falta de equipe médica e muitos pacientes. Foram debatidos, também, a possibilidade do encaminhamento de pacientes para hospitais no interior do Estado, porém, a proposta ficou inviabilizada em virtude da superlotação também no interior. 

Defensoria Pública

Para o defensor público, é importante que a Prefeitura de Palmas também se sinta responsável pela ampliação da rede de assistência para partos, tendo em vista que a maioria dos pacientes é da Capital. “Eu acredito no bom diálogo e é necessária uma solução imediata, porque estes pacientes já não podem mais esperar com tanta situação caótica. Está claro que Palmas é o que mais carrega pacientes para o Dona Regina e a sobrecarga está aumentando. Então, chegou  a hora de solucionarem este problema. Se Estado e Prefeitura não tem recurso, que remaneje, pois as munícipes de Palmas estão sendo maltratadas”, apontou o coordenador do Nusa.

Nos relatórios do Nusa estão expostas situações degradantes como mães que tiveram o parto recente em pé no corredor, sem nem sequer uma cadeira para se sentar. “As mulheres não podem parir no chão e Estado e Prefeitura devem se unir para resolver este problema. É uma situação urgente e não há Lei que justifique tratamento desumano e excesso de cargas no Dona Regina e, muito menos, a situação degradante que os pacientes estão vivendo lá”, expressou.

Uma das propostas discutidas foi a possibilidade de um convênio com o Hospital Padre Luso, feito pela Prefeitura de Palmas e governo do Estado para atender aos pacientes de parto sem situação de risco. “Vamos tentar o bom diálogo para a construção de uma melhor saúde pública. Dinheiro para salvaguardar situações urgentes tem que ter. O brasileiro tem um costume de esperar chegar na calamidade para então aparecer o dinheiro. Então, estamos numa tentativa de tentar antecipar e impedir que chegue a esta calamidade. Estado e Prefeitura devem debater o que precisa ser feito, seja com pactuação, com compra de espaço em hospital privado ou convênios, o que a Defensoria quer é que este serviço seja ampliado”, complementou.