Área da família receberá reforço com mais Defensores Públicos em Araguaína

Com a posse de novos Defensores Públicos, o Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguaína passa a contar com 15 Membros; no início do ano, a Regional contava com 13 Defensores Públicos. A área da família, que apresenta a maior demanda de atendimentos, terá o reforço de mais um profissional para atendimento, sendo a partir de agora três Defensores Públicos para prestar orientação e assistência jurídica gratuita à comunidade.

Ações judiciais como investigação de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, e outras demandas na área da família somam 3.462 ações ajuizadas, de janeiro a setembro deste ano, nas Varas da Família em Araguaína.Os Assistidos da Defensoria Pública terão mais agilidade nos atendimentos, conforme avaliou a diretora do Núcleo Regional em Araguaína, Larissa Pultrini de Oliveira. “Poderemos ampliar o número de pessoas atendidas, consequentemente diminuindo o tempo de espera”, disse.

A área de Execução Penal também será contemplada com um Defensor Público exclusivo, que terá sob sua responsabilidade o acompanhamento do cumprimento da pena em estabelecimentos prisionais de regime fechado, semiaberto e aberto, entre eles a Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, na qual mais de 90% dos detentos são Assistidos pela Defensoria Pública. Antes, a prestação do serviço era cumulada com o Tribunal do Júri por um único Defensor Público.

Conforme a defensora pública Larissa Pultrini, a partir de agora será possível um maior contato com o reeducando. “A situação processual dos reeducandos Assistidos pela Defensoria Pública está revisada e atualizada, mas a dedicação exclusiva na Execução Penal gera um atendimento mais humanizado; ações serão reforçadas para verificar as condições carcerárias que preservem a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a reinserção social das pessoas que cometeram crimes”, afirmou.

O aumento no número de Membros possibilitará à Defensoria Pública manter na comarca de Goiatins um Defensor Público titular, não sendo mais necessário o deslocamento de Defensores da sede de Araguaína para atendimento, e em apenas alguns dias da semana.   

Com o reforço no atendimento, a Defensoria Pública busca ampliar a assistência à população, e garantir agilidade e qualidade nos serviços prestados. 

Regional

O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguaína abrange sete municípios circunvizinhos nos quais há sede da Instituição: Araguaína, Ananás, Arapoema, Filadélfia, Goiatins, Wanderlândia e Xambioá. Mais 17 cidades recebem os serviços itinerantes de assistência jurídica.

Até agosto de 2014 o Núcleo já contabiliza 12.786 mil atendimentos à população, que acrescida das demais atividades realizadas, como ajuizamento de ações, interposições de recursos, atuação dos Defensores Públicos em audiências e sessões do Tribunal do Júri, resultam em mais de 36 mil atividades só nos primeiros oito meses do ano. 

 

Texto: Keliane Vale