A cidade de Aragominas, a 408 km de Palmas, receberá na próxima sexta-feira, 17, o programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Defensoria Itinerante. A ação será realizada na Câmara Municipal de Vereadores, das 9 às 16 horas.
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídicas gratuitas à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Durante a atividade, serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Perfil da pessoa assistida
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, com os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, com todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.
Defensoria Itinerante
Por meio do "Defensoria Itinerante", a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição.
Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
