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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Após Recomendação da Defensoria Pública, Diretor de Unidade Prisional de Porto Nacional é afastado

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Após Recomendação expedida pela Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos – SEJUDH, determinou o afastamento temporário do chefe da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional na noite desta terça-feira, 17.

Protocolada na última segunda-feira, 16, a Recomendação solicitava, com urgência, ao secretário Djalma Leandro, o afastamento do Diretor e do Chefe de Segurança da Unidade Prisional de Porto Nacional devido à constatação de uso de violência em detentos, já detectada pelo NADEP em 14 de setembro de 2011.

Em seu relatório, a defensora pública Franciana Di Fátima, coordenadora do NADEP, também especifica que no último dia 11, uma equipe com cerca de 10 Agentes Prisionais encapuzados e vestidos de roupas pretas entrou no interior da carceragem e repetiu atos de violência, agressões e abusos contra os reclusos, deixando-os lesionados, os quais são comprovados com registros fotográficos.

A SEJUDH informa que foi designado o agente penitenciário Cleomar Corado de França para responder interinamente pela chefia na CPP de Porto Nacional.
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